Denúncias no Procon aumentam 210% durante a pandemia em Minas

Desde janeiro, o Procon-MG já recebeu 3.280 manifestações; principal demanda é cobrança de preço abusivo por álcool em gel e máscaras 

Fiscais apuraram denúncias feitas pela defesa do consumidor

Fiscais apuraram denúncias feitas pela defesa do consumidor

Divulgação/Procon-MG

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público mostra que a procura pelo Procon-MG (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) aumentou 210% durante a pandemia do novo coronavírus.  

De acordo com o MP, somente em março e abril, período em que foram estabelecidas medidas de isolamento social no Estado, foram 2.472 manifestações.  Em comparação, no mesmo período de 2019, o órgão recebeu 797 reclamações e denúncias. 

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Mas a demanda do trabalho do Procon não aumentou somente após o isolamento: desde janeiro, foram registrados 3.280 contatos, dos quais mais de 35% resultaram na instauração de procedimentos administrativos de apuração. Em 2019, no mesmo período, foram registradas 1.494 manifestações.

Em nota, o órgão reforçou a importância da participação dos consumidores na fiscalização. "A população vem se conscientizando e dando passos em direção a um comportamento mais participativo nas relações de consumo, especialmente quanto a práticas ou infrações que podem representar abusos e ilegalidades".

Covid-19

O Procon-MG fiscalizou mais de 250 estabelecimentos durante a pandemia. Das 862 manifestações recebidas por telefone em março e abril, 384 eram relacionadas a questões envolvendo a covid-19.

Em março, a maior parte dos consumidores procuraram a defesa do consumidor em busca de informações ou orientações. Cerca de 68% das denúncias foram relativas a cobranças abusivas em diversos produtos, mas, principalmente, álcool gel e máscara de proteção. 

Outros 20% dos registros se relacionaram a transporte aéreo: muitas pessoas passaram por dificuldade para cancelar um viagem e conseguir reembolso, remarcação ou adiamento.

Em abril, encontram-se, também, demandas envolvendo a legalidade ou obrigatoriedade de pagamento de mensalidades em instituições de ensino e transporte escolar. Além de dificuldades de negociações envolvendo agências bancárias, instituições financeiras, academias, faculdades.

Reclamações

Qualquer cidadão pode procurar o Procon-MG para solicitar informações ou registrar reclamações relativas às relações de consumo. Durante a pandemia, o atendimento ao consumidor está sendo realizado por meio do telefone (31) 3250-5010 ou pelo email procon@mpmg.mp.br. 

*Estagiária do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli