Minas Gerais Deputado do Novo ataca operação em mercados feita pela gestão Zema

Deputado do Novo ataca operação em mercados feita pela gestão Zema

Na última semana, agentes da Polícia Civil e do Procon-MG estiveram em 10 estabelecimentos para verificar preços cobrados em itens da cesta básica

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Policiais fiscalizaram supermercados em BH

Policiais fiscalizaram supermercados em BH

Divulgação/Polícia Civil

O deputado Guilherme da Cunha (Novo), do mesmo partido do governador Romeu Zema e ex-vice-líder do governo estadual na Assembleia Legislativa foi ás redes sociais para criticar uma ação coordenada por órgãos do próprio Governo de Minas. 

Na última semana, fiscais do Procon-MG e agentes da Polícia Civil fizeram uma operação em 10 supermercados de Belo Horizonte para fiscalizar os preços cobrados em itens da cesta básica, como arroz, óleo e leite. 

De acordo com a Polícia Civil, os estabelecimentos comerciais estão sujeitos a medidas administrativas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, e os proprietários podem responder por crime contra a economia popular.

O deputado foi às redes sociais para criticar a operação, a qual chamou de "lixo". 

— Um lixo de operação e uma vergonha que tenha partido de um órgão do nosso governo. Preços são definidos por oferta e demanda, não por canetadas.

Ainda segundo Cunha, caso o Estado tivesse interesse em ajudar a baixar o preço dos alimentos, deveria zerar temporariamente o ICMS  nos itens da cesta básica.

Críticas à Polícia Civil

O parlamentar ainda afirmou que entende se o governo estadual não puder abrir mão de receita (no caso de zerar o ICMS), mas que "não dá pra querer interferir na lei mais básica do mercado. Resultado disso, a história ensina, é escassez, o que é muito pior que alta temporária nos preços", afirmou. 

Em um outro tweet, Cunha afirmou que os policiais deveriam estar trabalhando no "combate ao crime de verdade",

— Jamais como versões 2020 dos Fiscais do Sarney

Depois, Guilherme da Cunha corrigiu uma informação e disse que o governador Romeu Zema não poderia ter interferido diretamente na operação, já que o delegado responsável, mesmo pertencendo a um órgão da estrutura estadual, tem autonomia funcional para determinar a operação. 

Resposta

A Polícia Civil rebateu as críticas do parlamentar. Em nota, o órgão afirmou que recebeu inúmeras denúncias de consumidores sobre a prática de preços abusivos em supermercados de Belo Horizonte. 

"Diante disso, organizou a operação para c0oibir a prática da elevação abusiva de preços, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O CDC dá à polícia judiciária a atribuição de instauração de inquérito policial para apurar delitos praticados contra os consumidores", afirmou a Polícia Civil.

Ainda segundo a nota, o objetivo da operação é verificar se houve aumento superior a 20% nos preços dos itens que compõem a cesta básica , o que pode representar crime contra a economia popular. 

"O abuso na alta de preços é crime contra a economia popular, considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deve ser devidamente apurado", finaliza a nota.

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