Minas Gerais Empresas são condenadas por contaminação que provocou morte de dois trabalhadores

Empresas são condenadas por contaminação que provocou morte de dois trabalhadores

Funcionários tiveram contato com carbonato de níquel após acidente na BR-135, no Triângulo

Empresas são condenadas por contaminação que provocou morte de dois trabalhadores

Dois contratados morreram após a contaminação

Dois contratados morreram após a contaminação

Youtube / Reprodução

Quatorze trabalhadores que transferiam um carregamento após acidente na BR-135, no Triângulo Mineiro, foram contaminados com carbonato de níquel. Meses depois, dois deles morreram e outros foram internados em estado grave e até precisaram retirar parte do pulmão.

Dois anos depois, a Justiça do Trabalho condenou as seis empresas responsáveis pelo transporte e limpeza - incluindo a Votorantim Metais - a constituir um fundo de R$ 400 mil para cobrir despesas médicas e a pagar dois salários mínimos para cada ferido até que se comprove que não houve complicações provocadas pela exposição do trabalhador à substância tóxica. A decisão, da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, foi divulgada nesta terça-feira (12).

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O acidente aconteceu em 23 de outubro de 2014 perto da cidade de Centralina. Dias depois, sem orientação sobre os riscos envolvidos, os "chapas" contaminados tiveram contato com o carbonato de níquel em pó que foi transportado sob responsabilidade da Votorantim Metais e da Aqces Logística. As seis empresas que autaram no serviço acabaram responsabilizadas pela contaminação, já que os funcionários envolvidos não receberam equipamentos de segurança e ficaram doentes por conta das horas que passaram dentro do caminhão em contato direto com o produto.

"Ambiente tóxico"

O juiz Fernando Sollero Caiaffa considerou que "independentemente das contaminações terem ou não produzido efeitos imediatos, não se pode deixar de considerar que os trabalhadores foram expostos a ambiente insalubre, tóxico e perigoso, sem a utilização dos indispensáveis equipamentos de segurança, exposição esta que, segundo se verificou, criou condições favoráveis ao aparecimento de doenças graves, de efeitos de médio e longo prazos".

O magistrado observou que os funcionários que tiveram contato anterior com a substância não sofreram sequelas porque receberam os equipamentos de segurança, o que não ocorreu com os "chapas" que fizeram o transbordo da carga. Ao "sujeitar os trabalhadores à condições desumanas, nocivas, inaceitáveis, discriminatórias, inseguras e degradantes de trabalho, as empresas, além de afrontarem a legislação vigente, assumiram, conscientemente, os riscos resultantes".

Dificuldade de atendimento

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Karol Oliveira reclama que os atingidos têm tido dificuldade em receber atendimento.

— A sentença confirmou as liminares e reconheceu a responsabilidade solidária das empresas envolvidas. Os trabalhadores têm buscado o MPT com frequência para reportar dificuldades no tratamento e na obtenção de medicamentos, bem como o não pagamento da indenização fixada.

A Justiça considerou que houve uma "sequência de atos eivados de irresponsabilidades", já que a Votorantim não forneceu à transportadora informações sobre os riscos do produto, a Aqces terceirizou o serviço sem os alertas, a Gláucia Transportadora não tinha motorista com habilitação especial e a GPS subcontratou a Suatrans para o transbordo da carga após o acidente. As duas últimas, portanto, foram responsáveis pela contratação dos "chapas" que tiveram contato direto com o produto químico. 

Além do fundo de R$ 400 mil e do pagamento de dois salários, as empresas foram condenadas a contratar uma clínica especializada em Uberlândia para acompanhar a evolução do tratamento dos feridos. Esta medida já vem sendo cumprida. O juiz negou a contratação de plano de saúde para os "chapas" que foi pedida pelo MPT.

Outro lado

A Votorantim Metais informou à reportagem que "preza pelas melhores práticas de saúde e segurança, por esse motivo está priorizando o atendimento médico adequado por meio de especialista, independentemente de obrigação legal". 

O R7 procurou as demais empresas condenadas na ação, mas ainda não recebeu qualquer resposta. 

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