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Minas Gerais Especialistas apontam que método em Brumadinho é barato e inseguro

Especialistas apontam que método em Brumadinho é barato e inseguro

Vale emprega alteamento por montante em mina do Córrego do Feijão. Barragem se rompeu na sexta-feira (25) e deixou pelo menos 60 mortos

Rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho

Rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho

Adriano Machado/Reuters - 28.01.2019

O rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, na cidade mineira de Brumadinho, na sexta-feira (25), que deixou pelo menos 60 mortos e 292 desaparecidos, traz à tona uma discussão sobre o método utilizado nas barragens brasileiras. Especialistas ouvidos pela reportagem do R7 apontam que o uso do alteamento por montante é mais barato para as empresas, no entanto, é mais inseguro.

Geração de energia elétrica, abastecimento de água, regularização de cheias de rios e armazenamento de rejeitos são as quatro finalidades das barragens brasileiras. Esta última, por sua vez, possui três métodos: a montante, linha de centro e jusante — a barragem 1, em Brumadinho, usava o primeiro tipo. Seu funcionamento se dá da seguinte forma: deposita-se os rejeitos em camadas, produzindo o alteamento da barragem conforme aumenta o volume do material.

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Durante o processo de construção da barragem, utiliza-se, então, rejeitos para construir uma nova. “O que é perigoso, porque está alicerçada em uma barragem de rejeito, que é de resistência baixa”, avalia Paulo Afonso Luz, professor de engenharia de geotécnica da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Armando Álvares Penteado . “Logo facilita a ruptura dessa barragem por liquefação, como se fosse uma avalanche.”

“O sistema que é usado no Córrego do Feijão, por exemplo, é mais barato e também mais inseguro, apesar de estar desativada”, aponta o professor. “Antes de romper, a estrutura mostra sinais de que pode estar danificada”, aponta. O especialista exemplifica: “manchas, trincas, fissuras, afundamentos, entre outros”. No final do segundo semestre do ano passado, a mineradora contratou uma empresa para realizar a vistoria do lugar, que foi, posteriormente, aprovada e consta situação regular.

O presidente do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, concorda com o professor.  “É totalmente desaconselhável o uso de montante em uma barragem”, avalia. “É um modo de tecnologia antigo, que não é muito usado porque justamente pode desencadear em desastres naturais como este”.

O local da barragem, para o presidente do PROAM também é alvo de questionamento. “Não se pode permitir a construção de uma barragem em um local inadequado. A visão do processo é tão inadequada que até o refeitório da empresa, localizado embaixo da barragem, foi destruído”, diz.

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Arte/R7

Soluções

A mineração representa quase 10% do PIB de Minas Gerais, que é o Estado responsável por mais da metade da produção de minerais do país. De acordo com a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), existem cadastradas 661 estruturas, entre barragens de contenção de rejeitos, resíduos e reservatórios de água. Desse total, 373 pertencem a minerações e 233, a indústrias. O órgão aponta que 31%, ou 187 estruturas, apresentam alto potencial de dano ambiental, enquanto que 41% (251) de nível médio e 28% (168), de baixo potencial.

O certo e ético, segundo Luz, é o modo por jusante. “O ideal é fazer a construção de uma nova barragem pelo lado de fora, porque aí tem-se uma nova estrutura e que não fique apoiada e danifique outra”, relata. Este modo gasta mais volume de terra em sua estrutura, portanto, é muito mais caro que a por montante. “De quatro a cinco vezes mais”, diz o professor. “Mas não compensa esse modo, porque no final é uma economia bastante perigosa”.

Nesta segunda-feira (28), o PROAM representou na Procuradoria-Geral da República um documento que requer a eficácia e participativa do licenciamento ambiental, bem como uma criteriosa avaliação de riscos e contínuo monitoramento das barragens de rejeitos pré-existentes, desocupação das áreas de risco e descomissionamento das barragens inseguras. O instituto também recomendou a criação de um super fundo, por meio de iniciativa do Governo Federal, com recursos advindos das atividades minerárias, setor cujos empreendimentos e atividades têm apresentado alto risco às vidas humanas e ao ambiente.

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Comissão das Barragens

Logo após a tragédia em Mariana, onde 19 pessoas morreram, em 2015, foi criada a Comissão Extraordinária das Barragens na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Um dos projetos apresentados se tornou a lei 22.796, de 2017, que alterou a destinação dos recursos gerados pela TFRM (Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários).

Agora, 100% dos recursos reforçam as atividades de fiscalização ambiental. No entanto, diversos artigos ainda não foram aprovados, como a proibição de instalação de barragem destinada à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos pelo método de alteamento a montante.