Ex-presidente da Vale e mais 15 vão responder por 270 homicídios

Ministério Público apresentou denúncia na semana em que rompimento da barragem de Brumadinho completa um ano; 11 ainda estão desaparecidos

MP concede coletiva de imprensa sobre denúncia

MP concede coletiva de imprensa sobre denúncia

Gisele Ramos/RecordTV Minas

O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, outros dez funcionários da mineradora e cinco da empresa de consultoria alemã Tüv Süd vão responder por homicídio duplamente qualificado por cada uma das 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho. A tragédia completa um ano no próximo sábado (25). 

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais a partir do inquérito da Polícia Civil nesta terça-feira (21) cita que uma "relação promíscua" entre a mineradora Vale e a Tüv Süd escondeu a falta de segurança da estrutura. 

Segundo a investigação, "ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações no sentido de esconder do Poder Público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens mantidas pela Vale".

Em trecho da denúncia apresentada nesta terça-feira (21), o MP afirma que a Vale, com apoio da empresa de consultoria alemã Tüv Süd, "operava uma caixa preta com o objetivo de manter uma falsa imagem de segurança da empresa de mineração." 

As duas empresas e 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público — 11 são ou eram funcionários da Vale (entre elas o ex-presidente Fábio Schvartsman) e outros cinco, da Tüv Süd. 

Confira quem são os denunciados:

1) Vale

Fábio Schvartsman - ex-diretor-presidente da Vale
Silmar Magalhães Silva - diretor do Corredor Sudeste
Lúcio Flávio Gallon Cavalli - diretor de planejamento e desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
Joaquim Pedro de Toledo - gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina 
Alexandre Campanha - gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa
Renzo Albieri - gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste
Marilene Lopes - gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
César Grandchamp - especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste
Cristina Malheiros - engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional
Washington Pirete - engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina

2) Tüv Süd

Chris-Peter Meier - Gerente geral da Tüv Süd na Alemanha
Makoto Namba - coordenador de Projetos
André Yassuda - consultor técnico
Arsenio Negro Jr. - consultor técnico
Marlísio Cecílio - especialista técnico

Crimes

As 16 pessoas são acusadas de homicídio duplamente qualificado por 270 vezes, o número de vítimas fatais da tragédia em Brumadinho. Segundo o MP, os crimes foram cometidos sem possibilidade de defesa das vítimas, já qu eo rompimento da barragem se deu de forma abrupta e violenta. 

Além disso, todos os 16 acusados também responderão pela prática de crimes contra a fauna, contra flora e crime de poluição. 

O MP encaminhou à Justiça pedido de prisão do gerente da Tüv Süd, Chris-Peter Meier, alegando que, apesar de sistematicamente procurado, não se dispôs a contribuir para as investigações e, ainda, que em razão de ter residência fixa em país diverso e distante do território nacional, há evidente risco de não aplicação da lei penal.

Defesa

A defesa de Fabio Schvartsman classificou a denúncia do MP de "açodada" e "injusta". "Açodado porque as investigações não estão finalizadas. A polícia federal já declarou que os laudos definitivos sobre as causas do acidente ficarão prontos em junho. Injusto porque desconsidera todos documentos apresentados às autoridades, que revelam a ausência de comunicação de quaisquer problemas em Brumadinho à Presidência da Vale", diz o texto.

Segundo a defesa do ex-presidente da Vale, ele assumiu o cargo em maio de 2017 e, desde então, tomou medidas "para reforçar a segurança em barragens e ampliar consideravelmente os recursos destinados à área."

"Quando do rompimento da barragem, ciente da gravidade dos fatos, tomou medidas imediatas para assistir às vítimas e suas famílias, além de determinar abertura de rigorosa investigação para esclarecer o ocorrido", diz a nota.