O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou que a faxineira de um condomínio do bairro Nova Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, seja indenizada em R$ 5 mil reais por devido a ofensas sofridas no ambiente de trabalho.
Segundo a denúncia, mulher trabalhou no conjunto residencial com 921 apartamentos durante 10 anos e, neste período, foi constrangida por colegas de trabalho e também por superiores. Na ação, a trabalhadora alegou que, por conta dos afastamentos relacionados aos problemas de saúde, ela teria sido destratada pelo síndico, que teria dito a ela que “atestados não limpam o prédio.
A vítima afirma que os problemas físicos também lhe renderam o apelido de “aleijadinha” por parte dos colegas, que também tinham o costume de chamá-la de “Jô Soares” devido ao sobrepeso. Outros funcionários do condomínio também teriam colocado uma lagartixa morta na bolsa da mulher, que tem fobia desse animal.
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Uma testemunha ouvida no processo confirmou as acusações feitas pela vítima e alegou que, por diversas vezes, encontrou a mulher chorando no local de trabalho. A defesa da empresa responsável pelo contrato da funcionária alegou que não havia sido comunicada sobre as ofensas.
Inicialmente, a 32º Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou a indenização, mas a 10º Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) atendeu o recurso da vítima e determinou uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.
Os magistrados alegaram que a empresa deve fiscalizar o local de trabalho e não agir apenas quando receber denúncias. Além disso, o “o tratamento hostil dispensado à reclamante pelo seu superior hierárquico e colegas de trabalho” justificaria o pagamento do valor.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento