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Minas Gerais Funcionários da Vale tinham meios para evitar mortes, diz juiz

Funcionários da Vale tinham meios para evitar mortes, diz juiz

Rodrigo Heleno Chaves afirmou que os oito empregados presos nesta sexta-feira possuíam informações suficientes para acionar plano de evacuação

Brumadinho

Funcionários assumiram risco, declarou juiz

Funcionários assumiram risco, declarou juiz

Washington Alves/Reuters

Ao decretar a prisão temporária de oito funcionários da Vale, o juiz Rodrigo Heleno Chaves afirmou que qualquer um deles, "pela posição que ocupavam", deveria ter agido para evitar o rompimento da barragem de minérios da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

"Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração] é forçoso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas", escreveu o magistrado.

O juiz endossa uma série de irregularidades na barragem apuradas pelo Ministério Público de Minas Gerais, que detalha avisos feitos à gestores da mineradora em relação ao risco de rompimento.

Uma das evidências mais contundentes é a dos piezômetros (medidores de pressão interna da barragem) que apresentaram anormalidades sem que fosse feita uma inspeção minuciosa dos problemas.

O juiz cita o depoimento de um funcionário que trabalha na Vale há 16 anos. Ao Ministério Público, Luciano Henrique Barbosa Coelho disse atuar diretamente na área de barragens e que o pai dele, Olavo Henrique, tem mais de 35 anos de trabalho na mina Córrego do Feijão, sendo uma das pessoas mais experientes em infraestrutura de barragens. 

Coelho relatou que o pai fora chamado há cerca de sete ou oito meses antes da tragédia porque estava brotando lama da barragem. A recomendação foi "para tirar o pessoal todo do Córrego do Feijão" porque não tinha conserto a barragem". 

As investigações também apontam que funcionários da Vale e da consultoria Tüv Süd trocaram e-mails sobre a instabilidade da barragem nas vésperas do rompimento. 

Para o magistrado, "diante de todas as anomalias verificadas na barragem B1 desde meados de 2018, aliadas à alteração drástica dos piezômetros verificada em janeiro de 2019, aparentemente não havia outra alternativa aos funcionários da Vale senão a de acionar o PAEBM, com imediata evacuação da área". 

"É sim possível que os oito funcionários, mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorrese, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado suas consequências", pondera o juiz. 

O Ministério Público também teve acesso a e-mails trocado entre quatro funcionários da Tüv Sud, incluindo o engenheiro Makoto Namba, que assinou o laudo de estabilidade da barragem.

No dia 13 de maio de 2018, Namba escreveu aos colegas: "O Marsílio está terminando os estudos de liquefação da Barragem 1 do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferior ao mínimo de 1.3. Dessa maneira, a rigor, não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina Córrego do Feijão". 

O engenheiro ainda que Felipe Figueiredo Rocha, integrante do setor de gestão de riscos geotécnicos da Vale, "ligou na sexta-feira passada para saber como andavam os os estudos, e sabendo da possibilidade da Barragem 1 não passar, comentou que todos os esforços serão feitos para aumentar o fator de segurança, como o rebaixamento do lençol freático, a remineração do rejeito, etc. Mas são todas soluções de longo prazo, que levarão de 2 a 3 anos para surtir o efeito desejado". 

Quem são os presos nesta sexta-feira:

• Joaquim Pedro de Toledo: gerente-executivo de geotecnia operacional da Vale no complexo Córrego do Feijão;

• Renzo Albieri Guimarães Carvalho: funcionário da gerência de geotecnia da mina;

• Cristina Heloiza da Silva Malheiros: funcionária da gerência de geotecnia da mina e responsável por monitoramento in loco da barragem que se rompeu;

• Artur Bastos Ribeiro: funcionário da gerência de geotecnia da mina e responsável pelo monitoramento e manutenção da barragem;

• Alexandre de Paula Campanha: gerente-executivo de geotecnia corporativa da Vale;

• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo: funcionária do setor de gestão de riscos geométricos;

• Hélio Márcio Lopes Cerqueira: funcionário do setor de gestão de riscos geotécnicos;

• Felipe Figueiredo Rocha: funcionário do setor de gestão de riscos geotécnicos.

Por meio de nota, a Vale afirmou que "está colaborando plenamente com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".