Governador sugere parcelar repasse a Legislativo e Judiciário em Minas

Proposta de Romeu Zema (Novo) é adequar o pagamento aos outros Poderes ao fluxo do caixa do Estado; nova reunião está marcada para 15 de junho

Chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram nesta quinta (21)

Chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram nesta quinta (21)

Akemí Duarte/RecordTV Minas

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) sugeriu parcelar o repasse constitucional aos Poderes Legislativo e Judiciário como resposta à crise financeira pela qual passa o Estado. 

Zema se reuniu nesta quinta-feira (21) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), e do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais. Uma nova reunião está marcada para o dia 15 de junho para que os chefes dos Poderes cheguem a um consenso. 

O encontro aconteceu na sede do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), no fim da tarde, e Zema voltou a afirmar que o Estado não tem dinheiro para pagar a folha dos servidores estaduais e fazer os repasses em dia para o Legislativo e Judiciário. 

A proposta do governo é adequar o fluxo de pagamentos para os Poderes, uma espécie de parcelamento, pagando o que for possível e deixando o restante para o mês seguinte até que o estado possa quitar a dívida.

— A proposta é pagar um percentual e o que não for pago fica para os meses seguintes até que o Estado tenha condições de pagar. Ninguém pode pagar a conta sozinho, esse esforço tem que ser dividido. Espera que aconteçam reformas para sanar a crise financeira a médio e longo prazo.

Ainda não há consenso sobre a proposta de Zema. Uma nova reunião foi marcada para o dia 15 de junho. 

Reforço

Segundo o governador, devido ao impacto financeiro da pandemia de covid-19, a arrecadação no Estado caiu cerca de R$ 3 bilhões em abril e maio. No entanto, algumas receitas extraordinárias entraram no caixa do Estado, o que ajudou a fechar a conta. 

Em abril, o pagamento de uma precatória antiga no valor de R$ 782 milhões ajudou a quitar o salário dos servidores naquele mês. Em maio, segundo Zema, o repasse aos Poderes Legislativo e Judiciário está sendo pago devido ao recebimento de R$ 1 bilhão do depósito judicial da Vale. 

Polêmica

O encontro aconteceu depois de uma polêmica envolvendo os Poderes. Na última semana, o governador Romeu Zema disse que ou repassava o dinheiro para o Judiciário e o Legislativo ou pagaria o salário dos servidores do Executivo.

— Não haverá recursos para pagarmos integralmente a folha de pagamento dos funcionalismo público do Executivo e também o respasse aos poderes

A declaração foi dada um dia depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado um projeto de lei que trata como crime de responsabilidade a suspensão ou até mesmo atraso no repasse dos recursos a órgãos como Tribunal de Justiça, Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público.

Na prática, isso significa que Zema poderia sofrer impeachment em caso de parcelamento dos repasses.