Governo de MG convoca professores para trabalhar durante pandemia

Funcionários das escolas também deverão voltar às atividades; sindicato calcula que 50 mil servidores devem ter que atuar presencialmente

Aulas devem começar no dia 4 de maio

Aulas devem começar no dia 4 de maio

Reprodução / Pixabay

O Governo de Minas Gerais convocou, nesta quinta-feira (9), os professores e funcionários das escolas estaduais para voltarem ao trabalho nas próximas duas semanas, período que coincide com o de isolamento social para conter a proliferação do novo coronavírus.

Segundo a SEE (Secretaria de Estado de Educação), as aulas da rede pública de Minas devem retornar em um "regime não presencial" no dia 4 de maio.

Os diretores, inspetores, coordenadores, secretários, assistentes técnicos e auxiliares de serviços de educação básica vão retornar às atividades na próxima terça-feira (14). Já os aproximadamente 135 mil professores começarão a trabalhar no dia 22 de abril.

A determinação é que os servidores atuem, preferencialmente, por teletrabalho. Os funcionários que não tiverem equipamentos para isto, poderão solicitar os dispositivos às escolas.

No entanto, um levantamento do Sindute-MG (Sindicanto Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) aponta que ao menos 50 mil servidores, entre faxineiros, porteiros e cantineiros, que não podem exercer suas funções de casa, vão ter que ir até às instituições de ensino, conforme orienta o decreto estadual.

“Fica a cargo do diretor da escola organizar a maneira mais segura para o cumprimento das tarefas”, explicou o Governo de Minas em nota.

Questionamento

Após o anúncio do Governo do Estado, um grupo de 29 deputados estaduais pediu ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para garantir que as escolas continuem fechadas para evitar aglomeração de pessoas.

A deputada Beatriz Cerqueira, presidente da Comissão de Educação da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), defende que o retorno das atividades contraria a orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) em relação ao isolamento social.

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A parlamentar aponta que além dos cerca de 50 mil servidores que vão trabalhar nas escolas, a reabertura das instituições pode estimular a ida de famílias às escolas para esclarecer dúvidas e resolver pendências. Beatriz destaca, ainda, que nem todos os professores e alunos têm acesso a computadores e rede de internet.

— As pessoas estão pensando como faziam antes da pandemia no sentido de sempre buscar a normalidade e, assim, regularizar as aulas. Temos que quebrar esse nosso costume e entender que, quando o contato social for liberado, o sistema de ensino vai ter que ser reorganizado, verificando a carga horária e as necessidades da comunidade.

Aulas

A Secretaria de Estado de Educação afirmou que as aulas vão voltar em um “regime de estudo não presencial”, fora das escolas e com atividades online e offline. A pasta não informou, contudo, quais orientações serão dadas aos alunos que não têm internet em casa. Segundo dados do Cetic BR (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), 33% dos brasileiros não têm acesso à rede.

Segundo comunicado divulgado pela secretária de Educação, Julia Sant’Anna, os funcionários que voltarem a trabalhar na próxima semana vão atualizar os sistemas das escolas e pensar nas formas de comunicação que serão adotadas com os alunos. Ao voltar às atividades, os professores serão apresentados às ferramentas que devem ser usadas nas aulas no “regime de estudo não presencial”.

— Estamos no momento de isolamento social para vencer a pandemia de covid-19. Todos estamos na mesma luta e agora a preocupação é cuidar da saúde. Mas nós, profissionais da educação, temos uma preocupação a mais: que é a continuidade dos estudos dos nossos alunos.

Ainda segundo a SEE, os detalhes das ferramentas que vão ser usadas pelos alunos só serão divulgados na próxima semana. A reportagem procurou o MP para comentar sobre o que será feito em relação à denúncia do grupo de deputados, mas ainda não teve retorno.

Veja a íntegra da nota de Secretaria de Educação:

"A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que sua preocupação primeira é com a saúde e segurança de seus servidores neste momento de isolamento social ocasionado pela pandemia do Covid-19.  Pensando nisso, foi realizado um estudo criterioso sobre a melhor forma para a retomada do trabalho dos profissionais administrativos das escolas estaduais e ficou determinado que, com o fim do recesso escolar, na próxima terça-feira (14/4), as atividades serão iniciadas de forma remota.

Os servidores que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções poderão fazer o teletrabalho. Aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. Já os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, terão os horários de trabalho flexibilizados. Fica a cargo do diretor da escola organizar a maneira mais segura para o cumprimento das tarefas.

A medida atende a uma deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada nessa quinta-feira (9/4), e tem por objetivo minimizar os impactos no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Já que nas próximas semanas os gestores e suas equipes deverão conhecer as ferramentas do Regime de Estudo não Presencial que será ofertado pela SEE, fazer um levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno e atualizar informações no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).

Os professores e especialistas da educação básica terão mais cinco dias de recesso e, por isso, iniciarão o teletrabalho no dia 22 de abril.

Nesse período, os profissionais da rede estadual de ensino terão acesso às ferramentas do Regime de Estudo não Presencial, que será ofertado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O objetivo é que esses profissionais conheçam essas plataformas para que possam utilizá-las da melhor forma possível no retorno do processo do ensino e aprendizagem remoto que está previsto para o dia 4 de maio.

O detalhamento desse Regime de Estudo não Presencial se dará na próxima semana."