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Governo de MG vai investigar se Vale invadiu área quilombola

De acordo com os moradores, desde 2008, a mineradora passou a atuar no terreno da comunidade; empresa disse que não invadiu imóvel de terceiros

Marina Avelar*, do R7, com Record TV Minas.
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Reprodução/Record TV Minas

Parte da comunidade tem sido impactada pela mineração da Vale

A Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) vai apurar se a Vale está envolvida em algum tipo de infração ambiental em ma área quilombola no interior de Minas.

O órgão foi alertado sobre a possibilidade de a empresa estar explorando parte do terreno da comunidade Vargem da Lua, em São Gonçalo do Rio Abaixo, a 90 km de Belo Horizonte, após uma audiência pública na Assembleia de Minas e confirmou que a multinacional pode ser multada. Fiscais da Semad serão enviados ao local. 

Os moradores da comunidade montaram um acampamento na mina de Brucutu, a maior da Vale no Estado, para tentar impedir que a mineradora continue com as atividades no local. Segundo os populares, a mineradora teria invadido parte do terreno.

No povoado vivem 150 pessoas, a maioria dependentes da agricultura. Algumas famílias moram em casas construídas de madeira. O local existe há mais de 100 anos e foi um carvoeiro, conhecido como Antônio Maria, que ergueu a comunidade. A área total da propriedade tem pouco mais de dois quilômetros quadrados. 

De acordo com os moradores, em 2008 a mineradora passou a atuar no terreno da comunidade, mas uma decisão judicial de 2012 proíbe a Vale de minerar na área da comunidade. Segundo o produtor rural Maurício Aparecido essa determinação não foi cumprida.

— Está atropelando essas ordens. Invadiu nosso terreno, explorou minério dentro do nosso terreno, usa ele para passar e não ressarce a comunidade, que é uma comunidade carente e que precisa.

Uma perícia judicial homologada pela Justiça confirmou que houve invasão em parte do terreno da comunidade.

De acordo com o advogado Leandro Marques Viana, que representa os moradores da comunidade, a Vale já explorou mais de 34 hectares da área da comunidade.

— A Vale já devastou mais de 34 hectares na área do pessoal, porque o terreno da comunidade Vale da Lua é rica em minerio de ferro em alto teor.

Vídeos gravados pela própria população mostram máquinas da empresa dentro da propriedade e funcionários com equipamentos que monitoram o espaço.

Em março de 2019, uma nova decisão da Justiça determinou que a Vale não exerça qualquer atividade no local sob o risco de multa diária de R$ 100 mil reais, o que novamente não estaria sendo respeitado, de acordo com os moradores da comunidade quilombola. A empresa recorreu da decisão, e o processo continua na Justiça.

Resposta

A Vale esclareceu que cumpre a legislação vigente e todas as ordens judiciais. A empresa garantiu que não invadiu imóvel de terceiros e ressaltou que existem ações sobre o tema na Comarca de Santa Bárbara, a 110 km de Belo Horizonte.

Por meio de nota, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) informou que não recebeu nenhuma denúncia por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste mineiro.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli

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