O procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, anunciou nesta quarta-feira (3) a assinatura do acordo entre o Ministério Público, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Governo de Minas com a mineradora Vale por conta dos danos econômicos e sociais causados pela empresa com o rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia deixou 270 pessoas mortas em janeiro de 2019.
De acordo com Soares, o acordo será assinado nesta quinta-feira (4) e "não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais."
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, confirmou que uma audiência está marcada para esta quinta-feira (4), às 9h, e que havia "boa expectativa" para um acordo. Segundo Lemes, no entanto, o martelo ainda não estaria batido entre as partes.
Na última sexta-feira (29), o Governo de Minas negou, em nota, que o acordo já estivesse fechado, embora a mineradora tivesse apresentado uma nova proposta.
"As instituições que representam o Poder Público avaliam que há perspectiva de evolução nas negociações. Por isso, elas serão estendidas", disse o Executivo em nota.
Valores
As partes ainda não confirmam, oficialmente, a assinatura ou o valor do acordo. O Governo de Minas pediu R$ 54 bilhões pelos danos econômicos e sociais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho e aVale fez três contrapropostas. As duas primeiras, de R$ 16,5 bilhões e R$ 29 bilhões, foram negadas pelo Executivo estadual, que chegou a deixar a mesa de negociação após rejeitar a segunda proposta.
O Tribunal de Justiça acabou dando um prazo para a Vale se manifestar e a mineradora apresentou uma nova oferta na semana passada, ainda não revelada.