tragédia brumadinho
Minas Gerais Governo de Minas propõe isenção de imposto sobre repasses da Vale

Governo de Minas propõe isenção de imposto sobre repasses da Vale

Repasses serão feitos às famílias das vítimas da tragédia da mineradora; Projeto de lei será encaminhado à ALMG nos próximos dias 

Até o momento, 134 corpos foram encontrados

Até o momento, 134 corpos foram encontrados

Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado nos próximos dias projeto de lei, elaborado pelo próprio executivo, com o objetivo de abrir mão do recolhimento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), no caso dos repasses feitos pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia em Brumadinho.

Em nota, o governo de Minas Gerais esclareceu que a obrigação de pagamento do ITCD é responsabilidade de quem recebe a doação, no caso os familiares das vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Leia também: Famílias de desaparecidos em Brumadinho e o diário da tragédia

Até nesta segunda-feira (4), 134 corpos foram encontrados pelas equipes de resgate, dos quais 120 foram identificados. No total, 394 pessoas foram localizadas e 199 continuam desaparecidas. Para facilitar a identificação das vítimas, a Polícia Civil de Minas Gerais já coletou 522 amostras de DNA.

Carteira de Identidade

Desde às 8h30 desta terça-feira (5), o governo de Minas, por meio da Polícia Civil do estado, está emitindo gratuitamente carteiras de identidade para os atingidos pelo rompimento da barragem. O atendimento ocorre no Parque das Cachoeiras, em Brumadinho.

Segundo as informações do governo do estado, a própria Vale fará contato com as pessoas para agendar o horário de atendimento e também vai disponibilizar um fotógrafo no local para fazer as fotografias dos interessados.

Ao todo, vão ser distribuídas 200 senhas à população. A entrega do documento ocorrerá sete dias após a emissão, na Delegacia de Brumadinho.

R7