Queda de barragem em minas

Minas Gerais Grupo pede afastamento de juiz do caso da tragédia de Mariana (MG)

Grupo pede afastamento de juiz do caso da tragédia de Mariana (MG)

Promotores e defensores públicos de MG e do ES denunciam suposta parcialidade na condução dos processos

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento e Célio Ribeiro*, do R7

Tragédia matou 19 pessoas, em 2015

Tragédia matou 19 pessoas, em 2015

Antônio Cruz/ Agência Brasil

Um grupo de procuradores, promotores e defensores públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo entrou com uma ação pública pedindo o afastamento do juiz Mário de Paula Franco Júnior, que analisa os processos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O documento, assinado por 14 membros do Ministério Público Federal, do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e das Defensorias Públicas da União de Minas e Espírito Santo, nesta segunda-feira (31). Eles alegam que não discordam das decisões, mas questionam a conduta do juiz e afirmam que “o comportamento do magistrado indica parcialidade na condução dos processos''.

Na ação, são listados nove fatos que teriam motivado o pedido de suspeição do magistrado, além de relatos de atingidos pela tragédia. Um dos depoimentos aponta que Júnior teria dito a uma vítima que caso ela não aderisse ao “seu sistema indenizatório”, os pedidos de reparação feitos pelos atingidos, “que aguardavam julgamento há vários meses, não seriam decididos”

Veja: Desastre de Mariana faz 5 anos com famílias ainda sem indenização

Em outros pontos da ação, que tem quase 60 páginas, são relatados momentos em que o magistrado teria feito elogios ao sistema indenizatório, a advogados e a si próprio. Durante uma entrevista em uma emissora de rádio, Júnior teria parabenizado o resultado de um processo que ainda não havia sido concluído.

Pouco depois, um portal de notícias teria pedido uma entrevista com o juiz Mário de Paula Franco Júnior para que ele falasse justamente sobre esses elogios. Em resposta, a Justiça Federal teria afirmado que “por impedimentos legais, o juiz não poderia comentar processos em andamento” e, em um segundo momento, argumentou que “o sistema indenizatório recebe aprovação dos atingidos”.

Em uma rede sociail, o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares, disse que não vai comentar sobre o pedido apresentado pelos membros do MP. Mas ressaltou que espera "que o Poder Judiciário busque alternativas para a adequada prestação jurisdicional a essa grande tragédia ambiental".

A reportagem entrou em contato com a Justiça Federal de Minas Gerais e com as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, envolvidas na tragédia, mas ainda não recebeu os posicionamentos, O R7 tenta contato com o juiz citado.

Tragédia de Mariana

O rompimento da barragem de Fundão, que ficava no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi registrado no dia 5 de novembro de 2015. A estrutura era controlada pela Samarco, empresa formada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. Os rejeitos atingiram o rio Doce e chegaram até o Oceano Atlântico, por meio do litoral do Espírito Santo. No total, 19 pessoas morreram e mais de 300 famílias ficaram desabrigadas.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento

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