tragédia brumadinho
Minas Gerais Indenização de R$ 400 milhões pode minimizar impacto em Brumadinho

Indenização de R$ 400 milhões pode minimizar impacto em Brumadinho

Expectativa de moradores e Procuradores do Trabalho é que recursos sejam revertidos em benefícios para a comunidade impactada pela tragédia

Desastre em Brumadinho deixou 270 vítimas e causou impacto na região

Desastre em Brumadinho deixou 270 vítimas e causou impacto na região

Márcio Neves / R7

A Vale depositou R$ 400 milhões em uma conta da Justiça do Trabalho para pagar uma indenização por dano moral coletivo devido ao rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro deste ano. O prazo terminaria nesta terça-feira (6) mas, segundo a mineradora, o pagamento foi feito na última sexta (2). 

O valor foi definido em um acordo assinado entre a mineradora e o MPT (Ministério Público do Trabalho) pouco antes de a tragédia completar seis meses. 

Para membros do órgão, especialistas e familiares de vítimas do rompimento, essa é uma oportunidade de reparar ao menos parte do sofrimento que a comunidade passou desde a tarde daquela sexta-feira. 

Diferentemente das indenizações de caráter individual, que buscam dar uma compensação financeira a quem perdeu um parente, bens ou a fonte de renda com a tragédia, o dano moral coletivo é pedido pelo Ministério Público do Trabalho quando o empregador causa dano não apenas a um empregado, mas a toda uma comunidade. 

Além das 270 vítimas, entre mortos identificados e desaparecidos, o rompimento da barragem em Brumadinho causou uma série de impactos, como a perda de arrecadação para o município, aumento nos casos de depressão de moradores, danos ambientais com a contaminação do rio Paraopeba, ameaça de desabastecimento de água nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, dentre outros. 

Para o professor e Procurador do Trabalho da 13ª Região, Flávio Gondim, o dano moral coletivo na esfera trabalhista ocorre em situações graves, como violações aos direitos humanos, aos direitos fundamentais, à condição humana. Ele cita casos como o de trabalho análogo à escravidão ou exploração do trabalho infantil, por exemplo.

— Nesses casos, enxergamos a violação de forma superior à questão trabalhista. São condutas que violam o senso ético médio da coletividade. 

Comitê

O acordo feito pela Vale e o MPT prevê a criação de um comitê formado por representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União. O texto também assegura a participação de vítimas da tragédia. A função do comitê é definir, de forma conjunta, a destinação dos R$ 400 milhões, sempre com a chancela do Poder Judiciário. 

O pagamento desse montante a título de dano moral coletivo é o maior da história do país. O valor equivale a 25% do PIB (Produto Interno Bruto) de Brumadinho, ou seja, a um quarto da soma de todas as riquezas produzidas em um ano na cidade de cerca de 40 mil habitantes. 

Ainda não se sabe como esse dinheiro vai ser utilizado, mas Procuradores do Trabalho se inspiram em um caso ocorrido no interior de São Paulo como modelo que pode vir a ser utilizado. 

Em 2007, o Ministério Público do Trabalho em Campinas propôs uma ação civil pública contra as empresas Shell e Basf por negligência na proteção de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos em Paulínia, a 119 km de São Paulo. 

Acordo do MPT rendeu equipamentos públicos à região de Paulínia (SP)

Acordo do MPT rendeu equipamentos públicos à região de Paulínia (SP)

Agência Brasil/Antônio Cruz

A Shell iniciou suas operações em um terreno ainda na década de 1970 e vendeu a fábrica para a Basf em 2000, que operou no local por dois anos. As empresas foram denunciadas pela contaminação do ar, do solo e da água subterrânea com produtos tóxicos, que causaram uma série de impactos na região.  

Em acordo, as empresas foram condenadas a pagar R$ 200 milhões por dano moral coletivo. O dinheiro foi utilizado para a construção de um hospital-maternidade em Paulínia, um Centro de Referência à Saúde do Trabalhador, em Campinas, uma Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho, além de investimentos em unidades de tratamento de câncer infantil, dentre outros equipamentos públicos. 

A depender dos familiares de vítimas de Brumadinho, o dinheiro depositado pela Vale deverá ser investido em serviços que deem retorno à comunidade afetada, como sugere Andresa Rodrigues, que perdeu o filho Bruno Rodrigues, aos 26 anos, na tragédia. 

— Penso que esse dinheiro deve ser utilizado em projetos que atendam anseios da comunidade. Eu sou da cidade de Mário Campos, não sei se em Brumadinho tem creche para atender as crianças, mas isso seria interessante. Investir em projetos de música, informática, melhoria da saúde, projetos voltados para a terceira idade, mães, oficinas de formação profissional. Creio que o dinheiro deva ser usado nessas questões para minimizar o impacto negativo. 

Andresa perdeu o filho Bruno na tragédia

Andresa perdeu o filho Bruno na tragédia

Reprodução/Facebook

Futuro

Agora que a Vale já efetuou o pagamento da indenização, o comitê deve se reunir para começar a definir a destinação dos R$ 400 milhões. Uma das primeiras medidas, de acordo com o Procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, que esteve à frente das negociações com a Vale, é realizar uma audiência pública em Brumadinho para convocar os atingidos a participar do processo. 

— Vou sugerir um edital para todos participarem, para que haja democracia na escolha e aprovação dos projetos