tragédia brumadinho
Minas Gerais Investigados no crime da Vale deixam prisão em Contagem (MG)

Investigados no crime da Vale deixam prisão em Contagem (MG)

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu liberdade a 11 funcionários da Vale e a dois engenheiros da empresa alemã TUV SUD

Tragédia matou 203 pessoas e deixou 105 desaparecidos

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Divulgação / Corpo de Bombeiros

Onze dos 13 investigados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, na Grande BH, na madrugada deste sábado (16).

O grupo voltou a ser preso durante a tarde desta quinta-feira (14), mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltá-los novamente.

Para o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pelo STJ quando determinou a soltura dos funcionários.

“Não consta no acórdão do tribunal de origem nenhum apontamento que justifique a mudança da compreensão apresentada naquele writ, pois, apesar de o fato em apuração ser gravíssimo, a prisão temporária exige requisitos expressos de cautelaridade, com a indicação da necessidade da prisão para as investigações criminais”, explicou.

Riscos

Ainda segundo Nefi Cordeiro, não é possível ter havido omissão proposital dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da Barragem B1 (Mina Córrego do Feijão). Além disso, não foi verificada a indicação de riscos para a investigação.

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De acordo com o ministro, vários empregados já prestaram depoimento no caso, não houve fuga, não há indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas – “enfim, nada se conhece ou é especificado de concreto risco à investigação”.

Nefi Cordeiro ainda afirmou que a decisão de soltar novamente os funcionários não impede a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, desde que fundamentadas.