O juiz Daniel Carneiro Machado, de Minas Gerais, enviou para a Justiça Federal de São Paulo o pedido de adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) feito pela vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT).
O magistrado alegou que a 12ª Vara do Estado vizinho já analisa um pedido parecido, também embasado no argumento de que o avanço da pandemia de covid-19 registrado em janeiro coloca em risco a vida dos vestibulandos. A prova acontece nos próximos dois domingos, dias 17 de 24.
A solicitação feita por Duda Salabert e o diretório estadual do PDT em Minas Gerais pede que o exame seja aplicado em outra data.
“Torna-se evidente o risco de julgamentos conflitantes em afronta aos princípios da isonomia e segurança jurídica, de modo que as ações devem ser reunidas perante o mesmo Juízo Federal já prevento para análise conjunta das demandas”, destacou o juiz.
Nesta terça-feira (12), a juíza Maria Cláudia Cucio, da Justiça Federal de São Paulo, já havia negado um pedido para barrar o Enem.
Manaus
Na noite desta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas proibiu a realização do exame no Estado. Mais cedo, a Prefeitura de Manaus já havia anunciado que não vai liberar as escolas para aplicação do teste. O Ministério da Educação tenta reverter a situação.