Minas Gerais Juiz de MG manda para SP ação que pede adiamento do Enem

Juiz de MG manda para SP ação que pede adiamento do Enem

Magistrado alegou que a Justiça paulista já analisa solicitação parecida; pedido foi feito por vereadora de Belo Horizonte

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

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O juiz Daniel Carneiro Machado, de Minas Gerais, enviou para a Justiça Federal de São Paulo o pedido de adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) feito pela vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT).

O magistrado alegou que a 12ª Vara do Estado vizinho já analisa um pedido parecido, também embasado no argumento de que o avanço da pandemia de covid-19 registrado em janeiro coloca em risco a vida dos vestibulandos. A prova acontece nos próximos dois domingos, dias 17 de 24.

A solicitação feita por Duda Salabert e o diretório estadual do PDT em Minas Gerais pede que o exame seja aplicado em outra data.

“Torna-se evidente o risco de julgamentos conflitantes em afronta aos princípios da isonomia e segurança jurídica, de modo que as ações devem ser reunidas perante o mesmo Juízo Federal já prevento para análise conjunta das demandas”, destacou o juiz.

Nesta terça-feira (12), a juíza Maria Cláudia Cucio, da Justiça Federal de São Paulo, já havia negado um pedido para barrar o Enem.

Manaus

Na noite desta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas proibiu a realização do exame no Estado. Mais cedo, a Prefeitura de Manaus já havia anunciado que não vai liberar as escolas para aplicação do teste. O Ministério da Educação tenta reverter a situação.

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