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Minas Gerais Justiça adia decisão sobre retorno das aulas na rede estadual de MG

Justiça adia decisão sobre retorno das aulas na rede estadual de MG

Avaliação deve acontecer no próximo dia 10 de junho; governo diz que está preparado para retomar atividades

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Estado diz que está adotando medidas de segurança

Estado diz que está adotando medidas de segurança

Pixabay/Reprodução

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) adiou para o próximo dia 10 de junho a decisão sobre o possível retorno das aulas na rede estadual.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), o desembargador Versiani Penna pediu vistas, ou seja, mais prazo para analisar o processo.

Na prática, os magistrados analisam uma medida de segurança imposta sobre o Estado que só autoriza o retorno dos professores às salas de aula caso as escolas se adequem a uma série de itens de segurança contra a covid-19.

O desembargador Bitencourt Marcondes, relator do processo, deu voto para atender parcialmente a medida. O voto foi seguido por um dos colegas. Outros dois adiantaram o parecer e disseram que tendem a seguir a mesma linha.

Procurada, a SEE (Secretaria Estadual de Saúde) destacou que embora o julgamento ainda não esteja concluído, o resultado parcial já permite ao Estado concluir o "planejamento para retorno das atividades escolares presenciais nos termos da Resolução SEE 4.506/2021 em futuro próximo". A pasta ainda afirma que já atende todas as medidas de segurança nas unidades.

A secretaria ainda destacou que "segue desenvolvendo as atividades escolares de forma remota, por meio do Regime de Estudo não Presencial" e afirmou que "todas as escolas estaduais estão se preparando para o desenvolvimento do ensino híbrido, observando o checklist de aplicação dos protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde, para um retorno seguro, gradual e facultativo nos municípios localizados nas ondas amarela e verde do Plano Minas Consciente".

Aulas em Minas

Na prática, o programa Minas Consciente, que orienta as medidas contra a pandemia no Estado, deixou a cargo das prefeituras a decisão sobre a retomada das aulas presenciais, desde que os municípios se encontrem nas ondas verde e amarela do plano.

No entanto, em relação à rede estadual, uma decisão judicial impede o retorno dos servidores ao trabalho até que os magistrados considerem que as orientações foram cumpridas.

Em cidades como Belo Horizonte e Nova Lima, na região metropolitana, as escolas municipais e particulares já reabriram para parte dos alunos.

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