Ao menos 57 creches ação na Justiça
Reprodução / PixabayA Justiça autorizou, nesta quarta-feira (7), a reabertura de mais 26 escolas infantis em Belo Horizonte. Com isto, subiu para ao menos 57 o total de colégios que conseguiram autorização judicial para retomar as atividades presenciais na cidade.
A decisão assinada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva atende a um pedido do grupo de colégios contra o decreto da prefeitura que recolheu os alvarás de funcionamento de todas as escolas da cidade.
Os diretores das creches questionaram a validade do decreto município e a necessidade de aplicação dele, já que o Governo Estadual autorizou a volta das aulas, deixando a cargo da prefeitura a decisão final.
“Narraram que a edição do regulamento não encontra correspondência fática nos dados científicos e na legislação utilizada de fundamento, tornando o ato nulo e impossível de renovação, tendo a aplicabilidade da Teoria dos Motivos Determinantes”, explicou o juiz sobre o pedido.
Ao autorizar a abertura, o juiz Rinaldo Kennedy Silva determinou que as creches deverão seguir um protocolo de segurança e prevenção contra a covid-19. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Veja a lista de novas escolas autorizadas a reabrir:
• Escola Construir
• Escola Crista Arca Da Aliança
• CVM Educacional
• Escola Infantil Corujinha
• Lúcia de Almeida Faria Santos
• Escola Infantil Vovó Neném
• Escola Vila Buritis Educação Infantil
• Ideia De Criança Escola de Educação
• Instituto Educacional Arca Dos Sonhos
• Crescer E Aprender Educação Infantil
• Josué Campos Da Silva
• Iesa - Instituto Educacional Saramenha
• Instituto Monteiro Lobato
• Instituto Oliveira Castro De Ensino
• Instituto Pedagógico Cristão Integral
• Gleice De Souza Figueiredo
• Semear Instituto Educacional Cristão
• Instituto Educacional Jardim
• Sistema Educacional Primeiros Passos
• Sei - Sociedade de Educação Integrada
• Vila Castelo Educação Infantil