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Minas Gerais Justiça autoriza a reabertura de mais 26 escolas infantis em BH

Justiça autoriza a reabertura de mais 26 escolas infantis em BH

Colégios entraram com processo contra a decisão da prefeitura de recolher os alvarás de funcionamento de todos as instituições de educação básica

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Ao menos 57 creches ação na Justiça

Ao menos 57 creches ação na Justiça

Reprodução / Pixabay

A Justiça autorizou, nesta quarta-feira (7), a reabertura de mais 26 escolas infantis em Belo Horizonte. Com isto, subiu para ao menos 57 o total de colégios que conseguiram autorização judicial para retomar as atividades presenciais na cidade.

A decisão assinada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva atende a um pedido do grupo de colégios contra o decreto da prefeitura que recolheu os alvarás de funcionamento de todas as escolas da cidade.

Os diretores das creches questionaram a validade do decreto município e a necessidade de aplicação dele, já que o Governo Estadual autorizou a volta das aulas, deixando a cargo da prefeitura a decisão final.

“Narraram que a edição do regulamento não encontra correspondência fática nos dados científicos e na legislação utilizada de fundamento, tornando o ato nulo e impossível de renovação, tendo a aplicabilidade da Teoria dos Motivos Determinantes”, explicou o juiz sobre o pedido.

Ao autorizar a abertura, o juiz Rinaldo Kennedy Silva determinou que as creches deverão seguir um protocolo de segurança e prevenção contra a covid-19. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Veja a lista de novas escolas autorizadas a reabrir:

    • Escola Construir
     
    • Escola Crista Arca Da Aliança
     
    • CVM Educacional
     
    • Escola Infantil Corujinha

    • Lúcia de Almeida Faria Santos
     
    • Escola Infantil Vovó Neném
     
    • Escola Vila Buritis Educação Infantil
     
    • Ideia De Criança Escola de Educação
     
    • Instituto Educacional Arca Dos Sonhos
     
    • Crescer E Aprender Educação Infantil
     
    • Josué Campos Da Silva
     
    • Iesa - Instituto Educacional Saramenha
     
    • Instituto Monteiro Lobato
     
    • Instituto Oliveira Castro De Ensino
     
    • Instituto Pedagógico Cristão Integral
     
    • Gleice De Souza Figueiredo
     
    • Semear Instituto Educacional Cristão
     
    • Instituto Educacional Jardim
     
    • Sistema Educacional Primeiros Passos
     
    • Sei - Sociedade de Educação Integrada
     
    • Vila Castelo Educação Infantil

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