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Minas Gerais Justiça autoriza manifestações contra a Vale em Brumadinho (MG)

Justiça autoriza manifestações contra a Vale em Brumadinho (MG)

Vítimas da barragem estavam proibidas judicialmente de protestar nas entradas da cidade e nas portarias da empresa, a pedido da mineradora

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Moradores estavam sujeitos a multas de R$ 5.000

Moradores estavam sujeitos a multas de R$ 5.000

Marcio Neves / R7

A Justiça de Minas Gerais autorizou, nesta quinta-feira (25), os moradores de Brumadinho, na Grande BH, a realizarem manifestações referentes ao rompimento da barragem da Vale nas áreas de acesso à cidade.

Os protestos nestes locais estavam proibidos judicialmente, desde o dia 9 de junho, a pedido da mineradora Vale.

A empresa havia alegado que os atos atrapalham o andamento das obras de reestruturação na cidade, impedindo deslocamentos de funcionários contratados para o serviço. Quem realizasse bloqueios nas entradas e portarias da mineradora estava sujeito a multas de R$ 5.000.

Na última semana, no entanto, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) apresentou um recurso contra a decisão, que foi acatado. Na reclamação, o órgão alegou que a proibição fere o direito à liberdade dos afetados pela tragédia que matou 259 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas.

Dessa forma, os moradores estão autorizados a fazer os protestos, pelo menos, até que o assunto seja analisado por um grupo de desembargadores do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o que ainda não tem data marcada.

O assunto foi parar na Justiça após os afetados pelo rompimento da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, iniciarem uma série de protestos contra uma política de pagamento de benefícios das empresa.

Procurada, a Vale alegou que "aceita todas as formas legítimas e pacíficas de manifestação" e que questionou na Justiça "questões que comprometem a segurança das pessoas, inclusive trabalhadores, bem como a obstrução de portarias e acessos a atividades essenciais para reparação e compensação à população atingida".

Veja a íntegra da nota da Vale:

"A Vale levou ao Judiciário as questões que comprometem a segurança das pessoas, inclusive trabalhadores, bem como a obstrução de portarias e acessos a atividades essenciais para reparação e compensação à população atingida, como obras de captação de água, hospital veterinário e outras.

A empresa ressalta que segue aberta ao diálogo e aceita todas as formas legítimas e pacíficas de manifestação. A Vale reforça seu objetivo de atuar de forma adequada e rápida na reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento e no atendimento às pessoas impactadas."

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