Minas Gerais Justiça concede liminar para abrir 11 creches em Belo Horizonte

Justiça concede liminar para abrir 11 creches em Belo Horizonte

Na última semana, a Prefeitura de BH determinou a suspensão do alvará de todas as instituições de ensino para evitar enxurrada de processos

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Liminar autoriza volta ás aulas

Liminar autoriza volta ás aulas

Freepik

A Justiça de Belo Horizonte concedeu uma liminar que autoriza o retorno presencial das aulas em 11 creches e pré-escolas da capital mineira (confira a relação abaixo).

As instituições de ensino entraram com mandado de segurança para retomarem as atividades internas alegando "abuso de poder". As escolas alegam que a Prefeitura de Belo Horizonte não poderia suspender os seus alvarás de funcionamento.  

Na ação, as creches pediram a suspensão do decreto municipal e que possam voltar a receber os alunos seguindo os protocolos determinados pelo Governo de Minas até que a prefeitura elabore as regras para que as atividades possam ser, novamente, autorizadas. 

No dia 23 de setembro, após um imbróglio judicial envolvendo o Colégio Militar, a Prefeitura de Belo Horizonte determinou a suspensão do alvará de todas as escolas da cidade. As instituições podem abrir para atividades administrativas ou atividades remotas, mas não pode haver aulas presenciais.

A decisão ocorre um dia depois de o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD) conceder uma entrevista coletiva rechaçando a possibilidade de abertura das instituições de ensino. Na ocasião, o prefeito afirmou que as escolas são um "antro de contágio".

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que foi intimada e irá recorrer da decisão nesta quarta-feira (30). 

Decisão

A decisão do juiz Rinaldo Kennedy da Silva compreende somente as 11 escolas que entraram com mandado de segurança pedindo a suspensão do decreto municipal. Segundo ele, a medida feriu os princípios da razoabilidade e proporcionalidade da administração pública. 

Ainda de acordo com a decisão, as escolas devem respeitar as normas sanitárias que constam no decreto da Secretaria Municipal de Saúde 0194/2020. Dentre as medidas estão: 

- manter em trabalho remoto ou afastar pessoas em grupo de risco;
- afastar por 14 dias o colaborador que apresentar sintomas de covid-19 ou que viva com pessoa que apresentou sintomas;
-  disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos;

Confira as escolas que entraram com a ação: 

1) Escola Lúcia Casasanta
2) Ipê Amarelo
3) Arte do Saber
4) CLIC - Centro Lúdico de Interação e Cultura
5) Centro Educacional Transmutare
6) Trilha da Criança
7) Letra - Escola de Educação Infantil
8) Algodão Doce Centro de Educação
9) Escola Visconde de Sabugosa
10) Recreio
11) Escola Infantil Sol

Últimas