Escolas estão fechadas há um mês

Reprodução / Record TV Minas

A Justiça de Minas concedeu aos servidores estaduais da educação o direito de permanecer em casa para evitar a propagação e contágio pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada depois que entidades de classe entraram com uma ação contra o Governo de Minas. A multa, em caso de descumprimento da decisão é de R$ 100 mil por dia.

A deliberação número 26, do Comitê Covid-19, criado pelo Estado para lidar com os efeitos do coronavírus, determinou, no dia 8 de abril que parte dos servidores retomassem atividades presenciais, nas escolas. 

O objetivo da Secretaria de Estado de Educação era que os profissionais preparassem o retorno das aulas não-presenciais dos alunos da rede estadual. Conforme o cronograma do Governo de Minas, a partir do dia 11 de maio alunos terão acesso aos conteúdos por meio de teleaulas.  

Segundo a Justiça, a medida iria expor a risco cerca de 50 mil pessoas, incluindo especialistas em educação básica, pedagogos, supervisores pedagógicos, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos em mais de 3.600 escolas da Rede Estadual de Ensino.

A Justiça acatou o argumento das entidades de classe, que alegaram que o retorno às atividades presenciais pelos servidores da educação resultaria em aumento do fluxo e deslocamento das pessoas nas ruas, no transporte públco, aumentando a possibilidade de disseminação do agente viral. 

Representantes dos sindicatos denunciaram, ainda, que o Governo de Minas não preparou ou disponibilizou meios de proteção individual para um retorno seguro para os profissionais. 

Crítica

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), disse esperar que a decisão da Justiça fosse revertida. Ele criticou a posição do sindicato da categoria.

— O sindicato conseguiu uma liminar que afasta todos os servidores, inclusive do teletrabalho e trabalho à distância, que eu julgo descabido. A grande maioria das pessoas está fazendo trabalho à disntacia, inclusive as categorias do Estado. Nós recorremos e esperamos conseguir retomar as aulas não-presenciais.

Segundo Zema, ainda não há previsão para a volta às aulas na rede estadual.