Novo Coronavírus

Minas Gerais Justiça decide manter servidores da educação fora das escolas em Minas

Justiça decide manter servidores da educação fora das escolas em Minas

Professores da rede estadual entraram na Justiça contra decisão do Governo de Minas que determinava volta de parte dos professores às escolas

Escolas estão fechadas há um mês

Escolas estão fechadas há um mês

Reprodução / Record TV Minas

A Justiça de Minas concedeu aos servidores estaduais da educação o direito de permanecer em casa para evitar a propagação e contágio pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada depois que entidades de classe entraram com uma ação contra o Governo de Minas. A multa, em caso de descumprimento da decisão é de R$ 100 mil por dia.

A deliberação número 26, do Comitê Covid-19, criado pelo Estado para lidar com os efeitos do coronavírus, determinou, no dia 8 de abril que parte dos servidores retomassem atividades presenciais, nas escolas. 

O objetivo da Secretaria de Estado de Educação era que os profissionais preparassem o retorno das aulas não-presenciais dos alunos da rede estadual. Conforme o cronograma do Governo de Minas, a partir do dia 11 de maio alunos terão acesso aos conteúdos por meio de teleaulas.  

Segundo a Justiça, a medida iria expor a risco cerca de 50 mil pessoas, incluindo especialistas em educação básica, pedagogos, supervisores pedagógicos, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos em mais de 3.600 escolas da Rede Estadual de Ensino.

A Justiça acatou o argumento das entidades de classe, que alegaram que o retorno às atividades presenciais pelos servidores da educação resultaria em aumento do fluxo e deslocamento das pessoas nas ruas, no transporte públco, aumentando a possibilidade de disseminação do agente viral. 

Representantes dos sindicatos denunciaram, ainda, que o Governo de Minas não preparou ou disponibilizou meios de proteção individual para um retorno seguro para os profissionais. 

Crítica

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), disse esperar que a decisão da Justiça fosse revertida. Ele criticou a posição do sindicato da categoria.

— O sindicato conseguiu uma liminar que afasta todos os servidores, inclusive do teletrabalho e trabalho à distância, que eu julgo descabido. A grande maioria das pessoas está fazendo trabalho à disntacia, inclusive as categorias do Estado. Nós recorremos e esperamos conseguir retomar as aulas não-presenciais.

Segundo Zema, ainda não há previsão para a volta às aulas na rede estadual

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