A Justiça Federal em Minas Gerais negou, nesta sexta-feira (26), um pedido para barrar a troca da presidência da Petrobras, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A solicitação foi feita em uma ação popular propostas por dois advogados de Belo Horizonte. A dupla questionou a legalidade da troca e a capacidade técnica do general Joaquim Silva e Luna para assumir o cargo.
"Toda a (boa) formação acadêmica do indicado se relaciona apenas à vida militar e à guerra, não tendo nenhuma formação na área de Administração de Empresas ou de Minas e Energia”, destacou o pedido.
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Ao analisar a solicitação, o juiz federal André Prado de Vasconcelos entendeu que as ações populações são inadequadas para decidir sobre tal tipo de assunto. O magistrado argumentou que o tipo de ação não tem a capacidade de "impugnar ato governamental legítimo, sem vícios aparentes que impliquem na sua invalidade, com base apenas em temores ou receios de insucesso ou prejuízos futuros, por mais fundamentados que sejam, sem qualquer elemento concreto, atual ou iminente, de lesividade".
Além de negar o pedido, o magistrado determinação a extinção do processo.
Troca
A troca na presidência da Petrobras foi anunciada por , em comunicado divulgado nas redes sociais, na última sexta-feira (19). Em nota divulgada em rede social, o chefe do Executivo informou que Roberto Castello Branco será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral da usina Itaipu Binacional. A mudança ainda precisa ser oficializada pelo Conselho Administração da empresa. A medida dividiu opiniões e provocou reflexos no mercado financeiro.