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Minas Gerais Justiça libera volta de obras da Vale em Brumadinho (MG) pela 2ª vez

Justiça libera volta de obras da Vale em Brumadinho (MG) pela 2ª vez

Prefeitura barrou trabalho da empresa alegando plano de ação contra a covid-19, mas juiz defendeu que foi uma ação "pessoal" contra a mineradora

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Barragem rompeu em Brumadinho em 2019

Barragem rompeu em Brumadinho em 2019

Divulgação / REUTERS / Washington Alves

Um juiz de Belo Horizonte determinou, na noite terça-feira (9), que a Vale retome as obras de reparação das áreas afetadas pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na região metropolitana.

O trabalho da mineradora na cidade estava suspenso em função de um decreto do prefeito Alvimar Barcelos divulgado na última sexta-feira (5) com o objetivo de conter aglomerações e a disseminação do coronavírus na região. Esta foi a segunda vez em menos de um mês que a prefeitura tentou barrar as atividades da empresa e a Justiça precisou interferir na queda de braço.

Em sua decisão, que atendeu um pedido da Vale, o juiz Elton Pupo Nogueira, da Segunda Vara da Fazenda Pública e Autarquias, alegou que o decreto do prefeito não teria objetivo de combater a pandemia.

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"É manifesta a intenção do prefeito do Município de Brumadinho de, reiteradamente, adotar condutas contrárias à autora por motivos pessoais e ilegais, o que afronta os princípios constitucionais da Administração Pública", destacou o juiz.

Desta vez, Nogueira determinou, ainda, que a prefeitura está impedida de criar novos atos de interdição ou suspensão das atividades da Vale e empresas que trabalham no processo de recuperação de Brumadinho.

A reportagem procurou a Prefeitura de Brumadinho para comentar a nova decisão, mas aguarda retorno.

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