Novo Coronavírus

Minas Gerais Justiça libera volta de obras da Vale para reconstruir Brumadinho (MG)

Justiça libera volta de obras da Vale para reconstruir Brumadinho (MG)

Prefeito havia suspendido atividades da mineradora sob alegação de “aglomeração” de pessoas durante a pandemia de covid-19

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Empresa faz obras de reparo na cidade

Empresa faz obras de reparo na cidade

Márcio Neves/R7

A Justiça autorizou o retorno de obras da Vale para reconstruir as áreas afetadas pelo rompimento da barragem da mineradora na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Na prática, o juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital mineira, derrubou o decreto do prefeito de Brumadinho, Alvimar Barcelos, que proibia as atividades da mineradora e empresas ligadas aos trabalhos de reparação. A proibição havia sido determinada no último dia 12 de maio, sob alegação de "aglomeração de pessoas" durante a pandemia de covid-19.

A decisão da Justiça atendeu a alegação da Vale de que o decreto de Barcelos foi uma retaliação à empresa por não pagar um auxílio emergencial a toda população da cidade.

Ao considerar válido o argumento, o juiz Elton Pupo Nogueira destacou que os serviços já haviam sido suspensos pela prefeitura no início da pandemia e estavam sendo liberados gradativamente.

O magistrado também levou em consideração a transcrição de um áudio no qual, segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o prefeito demostra a intenção de “comprar uma guerra” com a Vale.

“Em outras palavras, nesta fase processual e com os elementos trazidos aos autos, está suficientemente demonstrada a atuação do prefeito municipal com intenção de angariar votos dos eleitores de Brumadinho e não atuar em favor da saúde pública da cidade”, argumentou o juiz.

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Com a decisão, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) também vai poder retomar a construção de uma adutora de água na cidade, que estava suspensa pelo decreto do prefeito.

Mesmo com o retorno, as empresas precisam adotar medidas de segurança para conter a proliferação do novo coronavírus. Procurada, a Vale informou que já foi notificada sobre a decisão e que vai adotar todas as ações de proteção necessárias. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Brumadinho, mas ainda não teve retorno.

Protesto

Aproximadamente 40 moradores de Brumadinho e da cidade vizinha de Mário Campos fecharam a MG-040, na manhã desta quarta-feira (20), em protesto contra o planejamento da Vale de pagar integralmente um salário mínimo de auxílio apenas a moradores de alguns bairros.

Os repasses foram previstos em um acordo assinado pela mineradora após o rompimento da barragem ocorrido em janeiro de 2019. Nos primeiros 10 meses, a companhia fez o pagamento a todas as pessoas que moravam na cidade e em áreas que ficam a até 1 km do leito do rio Paraopeba. Após o prazo, as regras foram alteradas.

Sobre a reclamação, a Vale afirmou que segue em diálogo com os moradores e que seu principal foco é atender as pessoas afetadas pelo rompimento. A mineradora ainda destacou que ampliou na última semana o número de moradores que recebem um salário integral.

Outro lado

Já a Prefeitura de Brumadinho informou, por meio de nota, que só aguarda ser notificada oficialmente para entrar com um recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão. Segundo o Executivo, a Justiça não considerou o aumento no número de casos de covid-19 na cidade - que passou de 0 para 14 casos suspeitos e uma morte sob investigação. 

"Diante de todas as atrocidades que a VALE causou a Brumadinho, a Prefeitura
lamenta que a Mineradora tenha recorrido à Justiça para voltar a atuar e,
consequentemente promover aglomerações em tempo de pandemia do
coronavírus, colocando novamente em risco a população de Brumadinho", diz a nota assinada pelo prefeito Avimar Barcelos.

Confira a íntegra da nota da Vale:

"A empresa segue aberta ao diálogo, desde que de forma respeitosa, e reforça que seu principal foco de atuação em Brumadinho é o atendimento às pessoas impactadas pelo rompimento da barragem. Com este objetivo, a Vale ampliou, na última semana, o número de pessoas que recebem o auxílio emergencial da empresa de forma integral (um salário mínimo por adulto, ½ por adolescente e ¼ para cada criança).

O benefício foi estendido aos moradores dos bairros Tejuco, Planalto, Salgado Filho, Ponte das Almorreimas, Aurora, Varjão I, Varjão II e Regina Célia, em Brumadinho; e às comunidades de Córrego Frio, Ana Maria de Souza, Cohab I e Cohab II, Retiro do Brumado, José de Sales Barbosa e Residencial Bela Vista do município vizinho de Conceição de Itaguá. A decisão levou em conta a proximidade destas comunidades com o epicentro de impacto causado pelo rejeito que escoou da barragem I, bem como a proximidade com as obras de reparação.

Além dessas comunidades, já recebem o auxílio integral as pessoas que comprovadamente residiam, na data do rompimento, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão, além das pessoas que participam dos programas de apoio desenvolvidos pela Vale.

Os demais beneficiários seguem recebendo 50% do auxílio, conforme acordo firmado na 2ª Vara da Fazenda Pública no dia 28 de novembro de 2019 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública Federal e Vale."

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