Minas Gerais Justiça manda Twitter retirar posts que acusam homem de estupro

Justiça manda Twitter retirar posts que acusam homem de estupro

Comerciante de Belo Horizonte diz que foi surpreendido por mensagens publicadas por irmã de mulher com quem teve relacionamento

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Plataforma deve retirar mensagens do ar

Plataforma deve retirar mensagens do ar

Reprodução/Pixabay

A Justiça de Minas Gerais determinou que o Twitter e uma usuária da rede social, removam da plataforma uma postagem em que ela acusa um homem de estupro. A mulher é moradora de Montes Claros, a 420 km de Belo Horizonte, e ele é comerciante na capital mineira.

De acordo com a Justiça, o homem entrou com pedido para remover as mensagens, publicadas entre junho e julho deste ano, quando diversas usuárias passaram a relatar casos de abuso sexual e relacionamentos tóxicos por meio de postagens no Twitter.

Segundo o homem, a mulher teria se passado pela irmã, com quem ele teve um relacionamento em 2016, e compartilhou mensagens acusando o comerciante de violência psicológica e abuso sexual. Ele nega as acusações e diz que precisou se ausentar do trabalho devido a problemas psicológicos causados pelo episódio. 

Decisão

Em sua decisão, o juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho determinou que o Twitter Brasil indisponibilize as mensagens, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. O magistrado também determinou que a mulher se abstenha de postar em seu perfil publicações sobre os fatos narrados no processo. No caso dela, a punição é de R$ 250 por dia. 

Segundo a sentença, a atitude da mulher, ao expor o comerciante, "atinge em cheio os chamados direitos de personalidade" e causou dano à imagem do autor. A decisão também sustenta que desde a sanção do Marco Civil da Internet prevê a viabilidade da responsabilização das empresas de internet, caso do Twitter.

A reportagem não conseguiu contato com o comerciante ou com a mulher envolvida no caso. O Twitter afirmou que não comentaria o assunto. 

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