Plataforma deve retirar mensagens do ar
Reprodução/PixabayA Justiça de Minas Gerais determinou que o Twitter e uma usuária da rede social, removam da plataforma uma postagem em que ela acusa um homem de estupro. A mulher é moradora de Montes Claros, a 420 km de Belo Horizonte, e ele é comerciante na capital mineira.
De acordo com a Justiça, o homem entrou com pedido para remover as mensagens, publicadas entre junho e julho deste ano, quando diversas usuárias passaram a relatar casos de abuso sexual e relacionamentos tóxicos por meio de postagens no Twitter.
Segundo o homem, a mulher teria se passado pela irmã, com quem ele teve um relacionamento em 2016, e compartilhou mensagens acusando o comerciante de violência psicológica e abuso sexual. Ele nega as acusações e diz que precisou se ausentar do trabalho devido a problemas psicológicos causados pelo episódio.
Decisão
Em sua decisão, o juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho determinou que o Twitter Brasil indisponibilize as mensagens, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. O magistrado também determinou que a mulher se abstenha de postar em seu perfil publicações sobre os fatos narrados no processo. No caso dela, a punição é de R$ 250 por dia.
Segundo a sentença, a atitude da mulher, ao expor o comerciante, "atinge em cheio os chamados direitos de personalidade" e causou dano à imagem do autor. A decisão também sustenta que desde a sanção do Marco Civil da Internet prevê a viabilidade da responsabilização das empresas de internet, caso do Twitter.
A reportagem não conseguiu contato com o comerciante ou com a mulher envolvida no caso. O Twitter afirmou que não comentaria o assunto.