tragédia brumadinho

Minas Gerais Justiça manda Vale se manifestar sobre pedido de intervenção judicial

Justiça manda Vale se manifestar sobre pedido de intervenção judicial

MPF entrou com ação na semana passada pedindo que a Justiça nomeasse um interventor para gerir a área de segurança de barragens da mineradora

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Desastre em Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019

Desastre em Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019

Pablo Nascimento / R7

A Justiça Federal só vai decidir sobre uma eventual intervenção judicial na diretoria da Vale depois que a mineradora se defender no processo. A decisão da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi publicada nesta quarta-feira (9).

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) e outras entidades que atuam na investigação do rompimento da barragem de Brumadinho, entraram com uma ação pedindo intervenção judicial na mineradora.

A ação pede que executivos responsáveis pela área de segurança de barragens sejam afastados e que o pagamento de R$ 2 bilhões em dividendos a acionistas da empresa seja suspenso. 

A Justiça Federal intimou a Vale a apresentar sua defesa. Segundo a juíza, o acatamento de um pedido sem a garantia de ampla defesa só ocorre "em situações nas quais se verifique, de plano, a possibilidade de ineficácia do resultado final", o que não ocorre no caso. 

Intervenção

O MPF considera que a Vale precisa mudar sua cultura de prevenção de acidentes para evitar novos desastres como os rompimentos de barragem de Brumadinho, em 2019, e Mariana, em 2015. O primeiro deixou um saldo de 270 mortos e, o segundo, 19 vítimas.

No pedido de liminar, ajuizado por meio da Força-Tarefa Brumadinho, os procuradores pediram que a Justiça nomeasse um interventor judicial que seria o responsável por definir em 15 dias quais os diretores e gestores que deveriam ser afastados de seus cargos.

Essa mesma fogura deveria assumir, interinamente, as funções relacionadas à segurança de barragens. 

De acordo com a ação, apesar do que a Vale afirma publicamente, ela teria desenvolvido "uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, decorrentes da atividade que desempenha, permitindo-se, sistematicamente, apropriar-se do lucro das suas operações, ao mesmo tempo em que externaliza, para a sociedade, os riscos e efeitos deletérios de seu comportamento, em uma verdadeira situação de irresponsabilidade organizada".  

A reportagem entrou em contato com a Vale, e aguarda um posicionamento sobre o assunto. 

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