Justiça não ouviu nenhuma das 140 testemunhas na ação da Samarco

Primeira oitiva foi marcada para outubro de 2018, mas audiências foram sendo adiadas; dos 21 réus aceitos pela Justiça, só 7 respondem a processo

Distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama

Distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama

Antônio Cruz/Agência Brasil

Previstas para acontecerem a partir de outubro de 2018, os depoimentos de testemunhas de defesa no processo do caso Samarco, que julga os crimes oriundos do rompimento da barragem em Mariana (MG), ainda não começaram.

Os réus elencaram 140 testemunhas, que precisam ser ouvidas pela Justiça Federal antes do julgamento.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o processo vem sendo arrastado e as audiências foram adiadas em sequência. Da última vez, as oitivas estavam previstas para abril, mas foram suspensas devido à pandemia de covid-19.

Segundo o procurador da República, Gustavo Henrique de Oliveira, explica que, dos 21 réus iniciais do processo, 14 foram descartados pela Justiça. Com isso, apenas sete continuam a responder a ação criminal, seis deles ligados à Samarco e um à Vale.

Além disso, quatro empresas também respondem ao processo, que tramita na Justiça Federal de Ponte Nova, a 180 km de Belo Horizonte.

Acusação

O processo divide os réus em três grupos. Ninguém responde por homicídio, mesmo após 19 pessoas morrerem em decorrência do rompimento.

O primeiro grupo responde por crimes relacionados ao rompimento da barragem em si, como inundação, desmoronamento e crimes ambientais. São cinco pessoas físicas, além de três empresas - Vale, BHP Billiton e Samarco. 

O segundo grupo respondea crimes associados ao lançamento de lama pela Vale no reservatório da barragem de Fundão. Segundo o MPF, essa lama lançada na barragem não era informada aos órgãos fiscalizadores e foi determinante para trazer instabilidade à estrutura. Seis pessoas (cinco executivos da Samarco e um da Vale) respondem.

O terceiro grupo inclui a empresa VogBR e um engenheiro ligado a ela, que assinaram o laudo de estabilidade da barragem em 2015, pouco antes do rompimento. 

Cúpula

Ao longo do processo, a Justiça Federal entendeu que membros da alta governança da Samarco, ligados ao Conselho de Administração e comitês técnicos operacionais não deveriam responder ao processo. O MPF recorreu. 

Segundo o órgão, a Samarco optou por cortar investimentos na segurança de barragens e ampliar a produção de minério. Entre 2012 e 2015, embora o preço do minério de ferro tenha caído 77% no mercado internacional, a empresa aumentou seus lucros. 

- Ela adotou as duas opções. Produziu minério intensamente e consequentemente, muito rejeito de minério e infringiu à barragem um alteamento muito intenso. Ainda houve redução de custos na área de segurança. Entre 2012 e 2015, os investimentos caíram de R$ 30 milhões para R$ 18 milhões.