A Justiça Federal proibiu a mineradora MGB (Mineração Geral do Brasil) de usar caminhões pesados nas estradas do Parque Estadual do Rola Moça, na Grande BH, para escoar o material retirado da Mina Casa Branca, em Brumadinho, na região metropolitana.
A decisão do juiz William Ken Aoki e atende a uma recomendação feita pelos Ministérios Público Federal e de Minas Gerais, na última semana.
No pedido o procurador Patrick Salgado e promotor Felipe Faria de Oliveira destacaram que o tráfego dos veículos no local pode afetar a conservação ambiental do espaço. Eles ainda observaram que o Plano de Manejo do Parque Estadual indica que a passagem de caminhões nas estradas sinuosas "gera o levantamento de muita poeira e aumenta o risco de acidentes, atropelamento de fauna e de visitantes do parque".
Na última semana, moradores da região e ambientalistas fizeram protestos contra a passagem dos veículos no local e contra a atuação da MGB na mina Casa Branca, localizada na região do parque do Rola Moça.
A empresa conseguiu na Justiça Federal uma liminar para atuar no local, alegando necessidade de fazer obras de intervenção para evitar o rompimento da barragem que estava em nível de alerta. Agora, a mineradora segue com o processo de descaracterização da estrutura, ou seja, o desmonte do reservatório.
No último dia 20 de abril, o MPF recorreu à Justiça para suspender a operação da mineradora na Mina Casa Branca. Segundo os procuradores, o serviço emergencial já foi concluído e, assim, a empresa poderia aguardar o Governo Estadual analisar se vai licenciar ou não a empresa. A solicitação ainda não teve retorno.
Procurada, a MGB informou que está utlizando "caminhões de uso urbano, com a adoção de todas as medidas de segurança de tráfego, com controle de velocidade, e de conservação da via" e defendeu que eventual restrição a caminhões similares ao usado pela companhia pode afetar o abastecimento de suprimentos entre Casa Branca, em Brumadinho, e o Jardim Canadá, em Nova Lima.
"A remoção do rejeito está sendo realizada com a utilização de caminhões totalmente adequados para circulação urbana. Os veículos são 100% lonados e conduzidos por motoristas profissionais, treinados e cadastrados", completou a companhia que ainda destacou que não está realizando processo de mineração na barragem.