Novo Coronavírus

Minas Gerais MG tem 124 municípios em estado de calamidade por causa da covid

MG tem 124 municípios em estado de calamidade por causa da covid

Na prática, decisão dá mais poder aos municípios na tomada de decisões para o enfrentamento à pandemia; calamidade pública deve durar quatro meses

Assembleia já reconheceu calamidade em 124 cidades

Assembleia já reconheceu calamidade em 124 cidades

Divulgação/ALMG/Daniel Protzner

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais reconheceu, nesta quinta-feira (7), o estado de calamidade pública em mais 53 municípios mineiros por causa da pandemia do coronavírus. Com a decisão, cidades como Betim e Brumadinho, ambas na região metropolitana de Belo Horizonte se somam a outros 122 municípios mineiro, que também decretaram a situação de anormalidade. 

Na prática, o estado de calamidade pública dá mais poder às administrações municipais na tomada de decisões para enfrentamento da pandemia e suas consequências.

Assim, se necessário, os municípios podem realizar gastos emergenciais, mesmo que a quantia desobedeça o limite de gastos estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).  

Leia mais: ALMG reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades

Em todos os casos aprovados até agora pelo Legislativo, a duração inicial é prevista para quatro meses, com possibilidade de prorrogação, caso a crise se prolongue.

Números

O Governo de Minas foi o primeiro a declarar a calamidade pública por causa da covid-19: em 25 de março, 75 dos 77 deputados estaduais foram a favor da decisão, em votação realizada remotamente pela primeira vez na história da ALMG.

Depois disso, em 7 de abril, Contagem, na região metropolitana de BH, junto a Coronel Fabriciano foram as primeiras administrações municipais a solicitar o reconhecimento da calamidade.

Cidades de todas as regiões de Minas seguiram pelo mesmo caminho. Os três municípios mineiros com a maior concentração de casos e óbitos causados pela covid-19 também declararam calamidade pública ainda em abril. 

De acordo com dados do boletim epidemiológico da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) desta quinta-feira, Belo Horizonte possui 890 casos e 25 mortes. Juiz de Fora, na Zona da Mata, tem 235 casos e 9 óbitos, mesmo número de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, porém com 190 casos. 

Ao todo, Minas Gerais possui, até o momento, 2.770 infectados pelo coronavírus. Desses, 106 já morreram. 

*Estagiária do R7 sob a supervisão de Lucas Pavenelli

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