Minas Gerais MP descobre esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em faculdade de BH

MP descobre esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em faculdade de BH

Grupo informava ao município número menor de alunos matriculados e pagava menos impostos

MP descobre esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em faculdade de BH

O Ministério Público de Minas Gerais descobriu um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro perpetrado por sócios do Grupo Inap, centro de ensino sediado em Belo Horizonte, voltado aos cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de design e arquitetura.

Nesta quarta-feira (16), o MP iniciou a primeira fase da operação Arte Final e cumpriu seis mandados de busca e apreensão, três de condução coercitiva e um mandado de copiagem em empresa de cloud computing (computação em nuvem). A operação contou com a participação de dois promotores de Justiça, dois agentes da Coordenadoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos do MPMG, 18 auditores da PBH, nove auditores da Fazenda Estadual, quatro policias civis e 11 militares.

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De acordo com as investigações, a dinâmica da prática fraudulenta consistia basicamente em informar ao município um número bem menor de alunos do que aquele efetivamente matriculado nas escolas. Assim, quanto menos alunos matriculados, menor o faturamento e, consequentemente, menor a base de cálculo do ISSQN (Imposto sobre Serviços).

A investigação também aponta para indícios de que o capital ilicitamente acumulado pelos sócios do Grupo Inap estaria sendo "lavado" pela utilização de contas bancárias de funcionários da empresa para o recebimento dos valores correspondentes aos pagamentos das mensalidades, bem como pela transferência de imóveis para terceiros.

A ação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), Secretaria de Estado de Fazenda e as Polícias Civil e Militar.

A reportagem do R7 tentou falar com algum representante do Grupo Inap, mas ninguém foi encontrado para comentar as denúncias.