MP faz recomendações ao Governo de Minas sobre volta às aulas

Aulas da rede pública estadual serão retomadas na próxima segunda (18) por meio de materiais didáticos, teleaula e aplicativo para alunos e professores

Secretária anunciou volta às aulas na rede estadual

Secretária anunciou volta às aulas na rede estadual

Reprodução/redes sociais

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) expediu uma Recomendação à SEE (Secretaria de Estado de Educação) com o objetivo de minimizar o impacto da volta às aulas na rede pública estadual, prevista para a próxima segunda-feira (18), de forma remota. 

Dentre as 10 recomendações feitas pelo MP, estão o cumprimento das 800 horas de atividade escolar obrigatórias, garantia do acesso às atividades para todos os aunos da rede e a garantia do cumprimento dos planos de aula de cada escola. 

Teleaula, chat e material online: rede estadual volta na segunda (18)

Nesta quarta-feira (13), a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant'Anna, anunciou o plano para o retorno das atividades da pasta. Dentre elas está um material pedagógico que está disponível para download, um aplicativo em que professores e alunos possam interagir e teleaulas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30.

Recomendações

De acordo com o MP, a SEE deve estabelecer estratégias para garantir igualdade de condições no acesso à aprendizagem. A secretaria tem cinco dias para responder ao MP. 

Confira algumas das recomendações do MP à SEE:

• Estabelecer estratégias para garantir o acesso às atividades elaboradas a todos os alunos da rede de ensino

• Garantir que os objetivos educacionais de ensino e aprendizagem previstos nos planos de cada escola, para cada uma das séries sejam alcançados

• Adequar os calendários escolares às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e de saúde

• Garantir o cômputo nas 800 horas de atividade escolar obrigatória, de atividades programadas não presenciais, se efetive apenas se atender às normas vigentes sobre dia letivo e atividades escolares; entre outras.

Reforço escolar

De acordo com a secretária Júlia Sant'Anna, o Governo de Minas planeja uma força-tarefa de reforço escolar para superar uma eventual defasagem que os alunos da rede estadual venham ter com as teleaulas, enquanto durar a pandemia.

Para a titular da pasta da Educação, a Secretaria elaborou um programa com quatro pilares que tenta incluir alunos que não têm acesso à internet ou ao sinal da Rede Minas, TV estatal que transmitirá as teleaulas. 

São eles: 

• “Se Liga na Educação”: programa de teleaulas que vai ser exibido, de segunda a sexta-feira, na TV estatal Rede Minas. Vídeos gravados serão veiculados das 7h30 às 11h15, com conteúdos de todas as séries. Em seguida, haverá um plantão tira-dúvidas, com um professor ao vivo, durante uma hora. Aulas começam no dia 18 de maio;

• PET (Plano de Estudo Tutorado): apostilas que vão ser distribuídas a todos os alunos com o conteúdo das matérias e atividades. O material deve ser baixado no site da Secretaria de Educação ou no aplicativo de celular que será lançado. Diretores vão identificar estudantes sem acesso internet para garantir a entrega física do material;

• Aplicativo Conexão Escola: aplicativo disponível para estudantes e professores baixarem no celular. Plataforma vai disponibilizar os PETs e, em um segundo momento, vai permitir a comunicação entre o educador e o estudante. Sistema será lançado na próxima segunda-feira (18) para Android. Ainda não há data para liberação no iOS.

 • Site e redes sociais da Secretaria de Estado de Educação: as páginas oficiais da pasta vão servir como principal meio de comunicação entre o governo e as famílias. Os vídeos das teleaulas serão divulgados nas plataformas para que os alunos possam consultar quantas vezes quiserem. Além disso, o site terá um campo de perguntas e respostas frequentes para sanar as dúvidas sobre o programa de educação à distância.