Queda de barragem em minas

Minas Gerais MP quer volta de ação que pede R$ 155 bi pela tragédia de Mariana (MG)

MP quer volta de ação que pede R$ 155 bi pela tragédia de Mariana (MG)

Processo que solicita a condenação da Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão está suspenso desde 2018

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Tragédia de Mariana deixou 19 mortos, em 2015

Tragédia de Mariana deixou 19 mortos, em 2015

Reuters / Ricardo Moraes / File photo - 10.11.2015

Um grupo de órgãos oficiais que participam das investigações e processos referentes à tragédia de Mariana pediu para a Justiça retomar a ação que solicita R$ 155 bilhões em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

O processo instaurado em 2016 foi suspenso em agosto de 2018, após as empresas envolvidas no estouro do reservatório assinarem um acordo judicial.

O processo pede a condenação da Samarco, Vale e BHP Billiton, donas da estrutura que ruiu em novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e centenas de famílias ficaram desabrigadas.

A nova petição enviada à Justiça defende que é importate retomar a ação para garantir os direitos dos moradores, já que as empresas não teriam contratado as assessorias técnicas para atuar nas áreas afetadas, conforme previsto no acordo assinado em 2018.

"Restam ainda 16 territórios atingidos, nos quais a população afetada pelo desastre já escolheu suas assessorias técnicas independentes, mas a contratação pelas empresas ainda não se efetivou, em parte devido a inúmeros obstáculos colocados pelas empresas rés para a contratação", destaca o texto.

A petição foi assinada por representantes do Ministério Público Federal e de Minas Gerais e pelas Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas.

O grupo ainda pediu à 12ª Vara de Justiça Federal que as donas da barragem de Fundão cumpram as medidas prometidas no acordo de 2018, mesmo que a ação de R$ 155 bilhões seja retomada.

"Além de interromper qualquer tipo de reparação individual da Fundação Renova que esteja em curso, pois, se for o caso, após a instrução e julgamento da ação, proceder-se-á a complementação dos valores já pagos", completa o texto.

A reportagem procurou a Samarco, Vale e BHP Billiton para comentarem o pedido de reabertura do processo, mas aguarda retorno.

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