Coronavírus

Minas Gerais MP recomenda que Belo Horizonte entre no Minas Consciente

MP recomenda que Belo Horizonte entre no Minas Consciente

Representantes do Ministério Público se reuniram com o Executivo; caso pedido seja acatado, comércios da capital mineira devem voltar a fechar

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Comécio foi reaberto nesta quinta (6).

Comécio foi reaberto nesta quinta (6).

Reprodução/Flickr Portal PBH

O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte faça a adesão ao programa Minas Consciente, do governo estadual. Representantes do MP e da prefeitura se reuniram nesta sexta-feira (7) para chegar a uma solução sobre um impasse que envolve o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de BH com relação à abertura dos comércios. 

No início de julho, a desembargadora Márcia Milanez determinou que os municípios mineiros fizessem a adesão ao programa Minas Consciente, que serve como orientação para a reabertura gradual da economia.

Veja mais: Abertura do comércio em BH contraria decisão da Justiça

Os municípios que não optassem por seguir as regras definidas pelo Governo de Minas deveriam adotar as regras da deliberação nº 17, do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que só permitem a abertura do comércio essencial. 

A Prefeitura de Belo Horizonte não aderiu ao programa, mas autorizou que o comércio de rua e em shoppings e galerias abrissem as portas. A determinação começou a valer nesta quinta-feira (6). A decisão entra em conflito com a decisão da desembargadora. 

Com o impasse, o MP deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de BH se posicione sobre a recomendação dos promotores. Caso o Executivo municipal acate o pedido do Ministério Público, o comércio voltará a fechar. Isso porque, de acordo com as regras do programa Minas Consciente, tanto a macro como a microrregião que Belo Horizonte faz parte estão na "onda vermelha", em que há restrição para abertura do comércio. 

A "onda vermelha" só permite a abertura de serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias, postos de combustíveis, dentre outros. 

A recomendação é assinada pelo Procurador-Geral da Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e o promotor Nélio Dutra e afirma que, caso as tratativas extrajudiciais não deem resultado, a questão deve ser levada à Justiça. 

Na última quinta-feira (6), a prefeitura de BH se manifestou por meio de nota e disse que o programa Minas Consciente não atende às particularidades da capital mineira e que acredita que a Justiça entenderia a questão, caso fosse provocada. 

Outras cidades

Como mostrou o R7, essa situação não ocorre somente em Belo Horizonte. Outras quatro, dentre as 10 maiores cidades do Estado, também não estão no programa Minas Consciente. A situação é mais delicada, além da capital mineira, em Contagem, na região metropolitana, e Ipatinga, no Vale do Aço. 

As duas cidades também pertencem a regiões enquadradas na "onda vermelha" do programa Minas Consciente e, com isso, caso estivessem seguindo as regras definidas pelo governo estadual, deveriam recuar na abertura do comércio. 

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