O MPF (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou, nesta quinta-feira (12), um casal e suas duas filhas por manter uma mulher em situação análoga à escravidão na cidade de Patos de Minas, a 415 km de Belo Horizonte.
Madalena Gordiano foi resgatada em 2020 após trabalhar por 38 anos sem salário fixo e direitos trabalhistas.
De acordo com a denúncia, além dos crimes de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo e de violência doméstica, o casal e uma das filhas também responderão por roubo.
“Para agravar, os empregadores ainda se apropriaram, ao longo dos anos, de todos os recursos previdenciários que a vítima recebia a título de pensões, civil e militar, pelo falecimento do marido”, informa o MPF.
Dentre as violações trabalhistas mencionadas pela denúncia, estão o cumprimento de rotina exaustiva de trabalho, com jornada diária sem horário definido e sem direito a repousos ou férias. “A denúncia registra que a vítima tinha que estar sempre à disposição dos empregadores, podendo ser demandada a qualquer hora do dia ou da noite”, aponta o documento.
Os empregadores também são acusados de impor à vítima condições degradantes de trabalho. “A possibilidade de Madalena Gordiano usufruir de seu direito fundamental à vida privada e intimidade foi subtraída por mais de 15 anos pelos denunciados, que forneceram à vítima, apenas para seu repouso noturno, um pequeno quarto, sem banheiro e sem janelas, onde dividia o espaço com um guarda-roupa que, além de servir para acondicionar o pouco vestuário da vítima, era utilizado como despensa para panos de chão, baldes e outros produtos destinados à manutenção da casa”, pontua um dos trechos da denúncia.
A investigação ainda enfatiza que Madalena era vítima de violência doméstica, sendo tratada com desprezo pelos membros da família e até mesmo sofrendo agressões físicas e verbais. "A desumana jornada de trabalho, em condições degradantes a que submeteram Madalena Gordiano ao longo de 15 anos causaram à vítima danos físicos e mentais, tais como dores de coluna, com irradiação para as pernas, e lombalgia, além de transtornos de ansiedade, tristeza, depressão e dificuldades para dormir", disse o MPF.
O advogado da família, Brian Epstein Campos, informou em nota que os denunciados estão cientes do ajuizamento da ação. “A defesa explicativa, séria e consistente será apresentada nos próximos dias. Tudo será esclarecido e cumprido o devido processo legal, tal qual se cumpriu na Ação Civil Pública que tramitou perante a Justiça do Trabalho”, disse.
*Estagiária sob supervisão de Bruno Menezes