MPF quer vacina para todos os indígenas
Raphael Alves/EFE - 06.02.2021O MPF (Ministério Público Federal) recomendou aos gestores de saúde de Minas Gerais, nesta terça-feira (13), que todos os indígenas do Estado sejam incluídos nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.
Atuamente, o Governo Estadual segue as orientações do PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde, que prioriza o atendimento apenas aos indígenas que vivem em aldeias. Eles estavam entre os primeiros grupos a serem vacinados.
Na recomendação, os procuradores da República Edmundo Antonio Dias e Helder Magno da Silva defendem que os indígenas que vivem nas cidades costumam ter contato com aldeados e destacou que estes povos vivem em "situação de extrema vulnerabilidade, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas"
"A exclusão de indígenas que vivem em contexto urbano, impropriamente denominados ‘indígenas não aldeados’, promovida pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, deve ser compreendida no quadro geral de que o Governo Federal vem insistentemente buscando criar subcategorias de populações indígenas, no intuito de promover a redução de políticas públicas para os povos indígenas no país, mantendo um discurso abertamente assimilacionista e, portanto, contrário à Constituição Cidadã de 1988”, destaca o documento assinado pelos procuradores.
A recomendação foi enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena em Minas Gerais e Espírito Santo, à SES (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) e à SMSA (Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte).
Os procuradores deram o prazo de cinco dias para que eles adotem as medidas indicadas ou justifiquem o não acatamento. A reportagem procurou os órgãos que receberam a recomendação, mas aguarda retorno.