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Minas Gerais MPF quer que todos indígenas de MG sejam prioritários em vacinação

MPF quer que todos indígenas de MG sejam prioritários em vacinação

Atualmente o Governo Estadual prioriza atender aqueles que vivem em aldeias, conforme orienta o Ministério da Saúde

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

MPF quer vacina para todos os indígenas

MPF quer vacina para todos os indígenas

Raphael Alves/EFE - 06.02.2021

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou aos gestores de saúde de Minas Gerais, nesta terça-feira (13), que todos os indígenas do Estado sejam incluídos nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.

Atuamente, o Governo Estadual segue as orientações do PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde, que prioriza o atendimento apenas aos indígenas que vivem em aldeias. Eles estavam entre os primeiros grupos a serem vacinados.

Na recomendação, os procuradores da República Edmundo Antonio Dias e Helder Magno da Silva defendem que os indígenas que vivem nas cidades costumam ter contato com aldeados e destacou que estes povos vivem em "situação de extrema vulnerabilidade, de alto  risco  e  destinatários  de  ações  relacionadas  ao  enfrentamento  de  emergências epidêmicas e pandêmicas"

"A exclusão de indígenas que vivem em contexto urbano, impropriamente denominados ‘indígenas não aldeados’, promovida pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, deve ser compreendida no quadro geral de que o Governo Federal vem insistentemente buscando criar subcategorias de populações indígenas, no intuito de promover a redução de políticas públicas para os povos indígenas no país, mantendo um discurso abertamente assimilacionista e, portanto, contrário à Constituição Cidadã de 1988”, destaca o documento assinado pelos procuradores.

A recomendação foi enviada ao Distrito Sanitário Especial Indígena em  Minas  Gerais e Espírito Santo, à SES (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) e à SMSA (Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte).

Os procuradores deram o prazo de cinco dias para que eles adotem as medidas indicadas ou justifiquem o não acatamento. A reportagem procurou os órgãos que receberam a recomendação, mas aguarda retorno.

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