Servidores do MPMG fazem home office
Divulgação / MPMGUma portaria do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) divulgada nesta quinta-feira (26) desobriga os membros do órgão de comparecer a audiências e julgamentos caso considerem que a reunião colocará algum dos participantes em risco de contaminação pelo novo coronavírus. Com a medida que vale até o próximo 30 de abril, as reuniões em que a presença do servidor for indispensável podem ser canceladas.
O procurador-geral do Estado, Antônio Sérgio Tonet, explica que a mudança segue uma orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para garantir a segurança das pessoas que estão envolvidas nos processos.
— Não estamos falando apenas de juízes, promotores e oficiais de Justiça. Temos testemunhas idosas, vítimas e réus que, em alguns casos, estão em situação de risco.
O texto prevê, ainda, que os promotores devem avisar aos juízes responsáveis pelas audiências presenciais, com antecedência, caso decidam por não participar do encontro.
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Apesar da prerrogativa, o chefe do MP mineiro afirma que o órgão “não está de férias”. Há atendentes de plantão nas promotorias, enquanto todos os promotores, procuradores e a maior parte dos servidores, terceirizados e estagiários trabalham em home office. A orientação é para sempre optarem por realizar reuniões via chamada de vídeo.
— Temos que ter cuidado para que a estrutura da audiência não seja um instrumento de propagação do vírus.
Atividades mantidas no TJ
No entanto, caso o juiz considere que não há razão para a falta, o processo pode correr normalmente. De acordo com o desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), embora o Judiciário também esteja realizado serviço de home office, as atividades do órgão foram mantidas para garantir os julgamentos e audiências de urgência.
Segundo o magistrado, a direção superiora do TJMG tem trabalhado de forma "ininterrupta", realizando reuniões remotas para ajustar situações sobre o funcionamento do Judiciário.
— O que mais nos importa neste momento é preservar a saúde e a vida das pessoas. No entanto, o tribunal não pode parar. A população precisa do nosso trabalho.
