Novo Coronavírus

Minas Gerais MPMG pode cancelar audiências até 30 de abril por causa do coronavírus

MPMG pode cancelar audiências até 30 de abril por causa do coronavírus

Membros do órgão já estão trabalhando em home office, mas têm a prerrogativa de não comparecer às reuniões presenciais caso constatem risco

Servidores do MPMG fazem home office

Servidores do MPMG fazem home office

Divulgação / MPMG

Uma portaria do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) divulgada nesta quinta-feira (26) desobriga os membros do órgão de comparecer a audiências e julgamentos caso considerem que a reunião colocará algum dos participantes em risco de contaminação pelo novo coronavírus. Com a medida que vale até o próximo 30 de abril, as reuniões em que a presença do servidor for indispensável podem ser canceladas.

O procurador-geral do Estado, Antônio Sérgio Tonet, explica que a mudança segue uma orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para garantir a segurança das pessoas que estão envolvidas nos processos.

— Não estamos falando apenas de juízes, promotores e oficiais de Justiça. Temos testemunhas idosas, vítimas e réus que, em alguns casos, estão em situação de risco.

O texto prevê, ainda, que os promotores devem avisar aos juízes responsáveis pelas audiências presenciais, com antecedência, caso decidam por não participar do encontro.

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Apesar da prerrogativa, o chefe do MP mineiro afirma que o órgão “não está de férias”. Há atendentes de plantão nas promotorias, enquanto todos os promotores, procuradores e a maior parte dos servidores, terceirizados e estagiários trabalham em home office. A orientação é para sempre optarem por realizar reuniões via chamada de vídeo.

— Temos que ter cuidado para que a estrutura da audiência não seja um instrumento de propagação do vírus.

Atividades mantidas no TJ

No entanto, caso o juiz considere que não há razão para a falta, o processo pode correr normalmente. De acordo com o desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), embora o Judiciário também esteja realizado serviço de home office, as atividades do órgão foram mantidas para garantir os julgamentos e audiências de urgência.

Segundo o magistrado, a direção superiora do TJMG tem trabalhado de forma "ininterrupta", realizando reuniões remotas para ajustar situações sobre o funcionamento do Judiciário. 

— O que mais nos importa neste momento é preservar a saúde e a vida das pessoas. No entanto, o tribunal não pode parar. A população precisa do nosso trabalho. 

Guia com informações básicas sobre o novo coronavírus

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