Minas Gerais Mulher entra na Justiça para embarcar com coelho de estimação

Mulher entra na Justiça para embarcar com coelho de estimação

Professora tem viagem marcada de BH para Florianópolis mas companhia aérea se negou a vender passagem para o animal

Coelho foi impedido de embarcar

Coelho foi impedido de embarcar

Reprodução/Pixabay

Uma professora entrou na Justiça contra uma companhia aérea para conseguir viajar com Blu, seu coelho de estimação.

A viagem de Belo Horizonte a Florianópolis está marcada para a próxima segunda-feira (27) mas, quando a passageira foi pagar a taxa de transporte para que o animal pudesse embarcar com ela, a empresa se negou a vender a passagem para o pet, alegando que somente cães e gatos poderiam ser transportados. 

A professora entrou com pedido de liminar para que pudesse levar Blu na viagem e ganhou autorização judicial. De acordo com sentença do juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, a empresa deve se responzabilizar a embarcar o animal de estimação, mediante o pagamento da taxa de transporte de R$ 250 pela passageira. Caso contrário, a empresa pode ter que pagar multa de R$ 5 mil. 

Na ação, a passageira alegou que o animal faz parte da sua família e que cumpriu os requisitos da companhia aérea relativos ao transporte de animais de estimação, como: peso até 7 kg, atestado de saúde emitido por médica veterinária e uso de caixa de transporte adequada.

No entanto, segundo ela, a empresa alegou que não poderia levar o coelho de estimação, somente gatos e cães.  

De acordo com o magistrado, a negativa da empresa não se justifica já que "muitas famílias são formadas por humanos e seus animais de estimação".  

"Estamos vivendo um momento em que os animais estão deixando de ser considerados coisas para serem reconhecidos como sujeitos de direito. Não dá mais para ignorar isso no cenário do judiciário brasileiro", afirmou o magistrado na sentença. 

O juiz também afirmou que o coelho pode ser equiparado a outro pet, como um cão ou gato.

“Essa interpretação restritiva de animais de estimação feita pela companhia aérea não pode impedir que animais domésticos de pequeno porte sejam considerados aptos a embarcar na aeronave, pois se enquadram no mesmo perfil de cães e gatos nos quesitos tamanho, higiene, saúde, comportamento e companhia aos seus tutores”, disse.

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