Multa por aglomeração em cidade da Grande BH chega a R$ 132 mil

Prefeitura de Lagoa Santa emitiu decreto para intensificar a fiscalização a festas, reuniões e comemorações em casas, condomínios e sítios na cidade

Lagoa Santa intensifica fiscalização contra aglomerações

Lagoa Santa intensifica fiscalização contra aglomerações

Google Street View / Reprodução

Um decreto da Prefeitura de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, prevê que moradores que estiverem desrespeitando a determinação de isolamento social podem ter que arcar com o pagamento de multas que variam de R$ 660 até R$ 132 mil.

O decreto, que intensifica a fiscalização no município, mira pessoas físicas ou jurídicas "responsáveis pela realização de eventos que causem ou possam causar aglomeração de pessoas".

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O texto cita, como exemplos de aglomeração, festas, eventos, comemorações, confraternizações "e qualquer outro tipo de reunião dessa natureza" em locais como casas, sítios, apartamentos, fazendas e áreas comuns de condomínios e loteamentos fechados.

Ainda de acordo com o decreto 4.009, podem ser responsabilizados pelas aglomerações, síndicos de condomínios, proprietários de residências e de estabelecimentos que descumprirem a regra.

Multas

A Prefeitura de Lagoa Santa dividiu as eventuais infrações em três tipos:

- Leves: multas de R$ 660,40 a R$ 8.255,00
- Médias: multas de R$ 8.258,30 a R$ 33.020,00
- Graves: multas de R$ 33.023,00 a R$ 132.080,00

Denúncias

A Prefeitura de Lagoa Santa também criou canais para denúncias. Por telefone, o contato é o da Coordenação de Fiscalização: (031) 3688-1487. Por email é o: fiscalização@lagoasanta.mg.gov.br. As denúncias também podem ser formalizadas neste link.