Operação da PF combate fraude no transporte escolar em Minas

Investigações apontam direcionamento de licitação em Caldas (MG), entre 2013 e 2017; empresas de BH e Cruzeiro (SP) podem ter sido favorecidas 

Fraudes ocorreram entre 2013 e 2017

Fraudes ocorreram entre 2013 e 2017

Reprodução/ Facebook PRF

Uma suspeita de fraudes em licitações de transporte escolar no município de Caldas, a 476 km de Belo Horizonte, resultou em uma operação envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A Operação Odisseia combate desvio de recursos públicos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) entre os anos de 2013 e 2017 no município mineiro.

Segundo a PF, durante as investigações foram encontradas irregularidades nos processos de licitação para favorecer empresas que estariam previamente escolhidas. As empresas seriam sediadas em Belo Horizonte e Cruzeiro (SP), a 220 km de Caldas. 

Estão sendo cumpridos, nesta terça, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal nas cidades mineiras de Caldas e Belo Horizonte e nas cidades paulistas de Cruzeiro e Taubaté.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de prisão, caso sejam condenados pela Justiça. 

Fraudes

Foram identificadas uma série de irregularidades nos editais de licitação para os serviços que, segundo a Polícia Federal, "não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como a indicação das rotas a serem percorridas, o tipo de terreno e a quantidade de alunos transportados".

Além disso, os procedimentos licitatórios foram instruídos em tempo recorde, em um ou dois dias, sem o devido planejamento e com a inobservância das normas básicas de contratação pública.

Tanbém havia problemas na execução dos contratos, que não eram fiscalizados e até mesmo os pagamentos eram incompatíveis com o calendário escolar. 

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Caldas e aguarda retorno de um posicionamento sobre o tema.