Minas Gerais Operação da PF combate fraude no transporte escolar em Minas

Operação da PF combate fraude no transporte escolar em Minas

Investigações apontam direcionamento de licitação em Caldas (MG), entre 2013 e 2017; empresas de BH e Cruzeiro (SP) podem ter sido favorecidas 

Fraudes ocorreram entre 2013 e 2017

Fraudes ocorreram entre 2013 e 2017

Reprodução/ Facebook PRF

Uma suspeita de fraudes em licitações de transporte escolar no município de Caldas, a 476 km de Belo Horizonte, resultou em uma operação envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A Operação Odisseia combate desvio de recursos públicos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) entre os anos de 2013 e 2017 no município mineiro.

Segundo a PF, durante as investigações foram encontradas irregularidades nos processos de licitação para favorecer empresas que estariam previamente escolhidas. As empresas seriam sediadas em Belo Horizonte e Cruzeiro (SP), a 220 km de Caldas. 

Estão sendo cumpridos, nesta terça, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal nas cidades mineiras de Caldas e Belo Horizonte e nas cidades paulistas de Cruzeiro e Taubaté.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de prisão, caso sejam condenados pela Justiça. 

Fraudes

Foram identificadas uma série de irregularidades nos editais de licitação para os serviços que, segundo a Polícia Federal, "não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como a indicação das rotas a serem percorridas, o tipo de terreno e a quantidade de alunos transportados".

Além disso, os procedimentos licitatórios foram instruídos em tempo recorde, em um ou dois dias, sem o devido planejamento e com a inobservância das normas básicas de contratação pública.

Tanbém havia problemas na execução dos contratos, que não eram fiscalizados e até mesmo os pagamentos eram incompatíveis com o calendário escolar. 

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Caldas e aguarda retorno de um posicionamento sobre o tema.

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