A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (11) a operação Mar de Lama, para desarticular uma quadrilha responsável por pelo menos 150 crimes na cidade de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O esquema contaria com oito vereadores, servidores da prefeitura local e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Conforme a corporação, as fraudes provocadas pelo grupo causaram um rombo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
A ação conta com o apoio do MPF (Ministério Público Federal) e da Controladoria-Geral da União. No total, cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU cumpriram oito mandados de prisão temporária, 63 mandados de busca e apreensão, 20 ordens de afastamento de funções públicas — oito delas contra vereadores da Câmara Municipal — e 17 determinações de bloqueios de bens e valores. As penas dos principais envolvidos podem chegar a 775 anos de prisão.
Dos 21 vereadores eleitos na cidade, oito foram afastados: Anania Paula da Silva, Gledston Gomes de Araújo, Geovanne Honório da Silva, Levi Vieira da Silva, Marinaldo Carlos de Amorim, Milvio José da Silva, Ricardo Assunção, Sezary de Oliveira Alvarenga.
Em contato com o R7, a Câmara Municipal informou que já foi notificada da decisão e que dará posse aos suplentes logo que a Justiça Eleitoral informar quais políticos são beneficiados com a decisão. Ainda conforme a assessoria, a Corregedoria da Casa não vai abrir processo contra os vereadores porque as irregularidades "não teriam relação com o mandato".
O grupo começou a agir em 2013, na época dos alagamentos causados pelas fortes chuvas que atingiram Governador Valadares no terceiro trimestre daquele ano. Diante da situação, o poder Executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços com o intuito de atenuar os efeitos negativos da inundação.
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Contudo, conforme foi apurado, a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública, por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Entre os crimes apurados pela PF, estão oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa.