Minas Gerais Operação mira empresários suspeitos de fraudes de R$ 515 mi

Operação mira empresários suspeitos de fraudes de R$ 515 mi

Sócios de empresa que prestava serviços para o TSE teriam ocultado patrimônio para driblar dívida; Justiça bloqueou bens dos investigados

  • Minas Gerais | Enzo Menezes, da Record TV Minas

Operação foi realizada nesta sexta

Operação foi realizada nesta sexta

Divulgação

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) participaram, nesta sexta-feira (18), de diligências em endereços ligados a empresários mineiros suspeitos de fraude e ocultação patrimonial para driblar dívidas de R$ 515 milhões com 10 mil credores.

As investigações apontam que três famílias que eram sócias da empresa Probank tentavam esconder seus bens por meio de operações financeiras para não quitar o montante milionário que a companhia deixou de pagar quando decretou falência, em 2010. A companhia de tecnologia fornecia softwares e transmitia dados eleitorais para TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No último dia 26 de novembro, a Segunda Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou o bloqueio de R$ 515 milhões dos empresários, firmas e offshores ligados ao processo de falência da empresa.

A operação foi realizada a partir das investigações realizadas pelo adminsitrador judicial da massa falida das empresas.

Entre os alvos dos bloqueios estão os empresários Wilson Brumer, Romeu Scarioli Junior e Peônia Guimarães Machado Martins, quatro empresas de seus familiares e nove offshores em paraísos fiscais supostamente ligadas a eles.

As duas empresas que assumiram o serviço após a falência da Probank têm ligação com as famílias. Uma das companhias também já teve a falência decretada. Já a Transat, que atuou para o TSE em 2018, segue ativa e também foi atingida pelo bloqueio.

Esquema

A sentença judicial aponta que os empresários das famílias Brumer, Scarioli e Machado Guimarães teriam criado um esquema de triangulação milionário, usando offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e nos Estados Unidos, além de transferências de cotas de empresas para herdeiros para blindar patrimônio, burlar decisões judiciais e o pagamento dos R$ 515 milhões.

Brumer e Scarioli controlavam a Probank por meio da Winbros Participações, Gestão e Investimentos Ltda. A defesa da empresária Peônia Guimarães Machado Martins alegou à reportagem que "a análise dos fatos deixa claro que a falência das empresas do Grupo Probank S/A foi decorrência direta da gestão implantada pela Winbros".

"Diante da robusta movimentação financeira e confusão patrimonial entre as pessoas vinculadas a cada um dos núcleos familiares que controlavam o Grupo Probank-Via, o propósito fraudulento dos réus nos parece inequívoco", avaliou o juiz.

Recurso

Os empresários negaram as irregularidades e recorreram da decisão. Eles ainda acusam de fraude o administrador judicial da massa falida da Probank.

No dia 16 de dezembro, o desembargador Corrêa Júnior, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), acolheu argumentos da defesa de Romeu Scarioli Junior e determinou o desbloqueio de bens de uma de suas empresas, chamada Tecnoloc.

O magistrado afirmou que as provas nos autos, até o momento, não são suficientes para manter o bloqueio, apesar da  "substancial movimentação de recursos e a confusão patrimonial entre os integrantes das famílias envolvidas, por meio de elaborados mecanismos".

Antes, em 11 de dezembro, o desembargador já havia atendido a defesa de Ana Clara Martins Guimarães e Ana Laura Martins Guimarães, filhas de Peônia e Paulo Martins, e retirado a ordem de bloqueio para delas.

A defesa alegou que as irmãs não participaram do caso já que eram menores de idade na época da falência. Segundo os advogados, a transferência de patrimônio da Via Participações (do grupo Probank) para a Ares Participações, em nome das jovens com usufruto de Peônia, "não indica a participação específica" em "prejuízo às massas falidas".

Contratos milionários

O grupo Probank venceu contratos milionários para fornecer softwares, geração de dados de urnas eletrônicas e outros equipamentos para o TSE entre 2004 e 2010, com pagamentos e aditivos que iam de R$ 43 mil a R$ 100 mil por ano eleitoral. Laudos apontam que a firma faturou cerca de R$ 1,3 bilhão no período. A Probank também possuía contratos com o sistema de Loterias da Caixa e de gestão de dados do Ministério Público da União.

Com o pedido de falência da companhia em 2010, o serviço passou a ser prestado pela Engetec, do empresário Helon Machado Guimarães.

Peritos descobriram que a Engetec usava servidores e equipamentos da Probank que estavam bloqueados pela Justiça. Parte do equipamento de transmissão também foi encontrado Transat, que prestou o serviço em 2018.

Outro lado

Wilson Brumer, que já foi presidente-executivo da Vale e da Usiminas e secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas, explicou que participou de diversos conselhos de administração de empresas, incluindo a Probank, mas nega qualquer atuação em desvios no grupo.

— Esclareço que se trata de decisão preliminar que envolveu indevidamente meu nome e de meus familiares com os controladores do Grupo Probank. Todas as medidas judiciais estão sendo adotadas por meus advogados para o restabelecimento da verdade dos fatos".

Os advogados de Romeu Scarioli Junior explicaram que não houve buscas na casa do empresário, nem qualquer ação do Gaeco em seus endereços, e que ele não é investigado criminalmente, pois o processo corre em área cível.

A defesa do empresário Scarioli afirmou ainda que o advogado Sérgio Mourão Correa Lima, administrador da massa falida da Probank, teria tentado corrompê-lo.

“A família Scarioli já levou às autoridades provas de que não tem relação com a falência da Probank e de que é vítima de deturpações existentes em administrações judiciais, na linha do que tem sido revelado por investigações recentes. Está anexada ao processo, por exemplo, gravação em que o administrador judicial pede um “acordo” para não incluir os Scariollis na falência da Probank", informou em nota.

O advogado de Peônia Martins, Claudio Mauro Henrique Daolio, também negou as acusações e defende que Mourão "deverá ser destituído da administração de todas as falências em que atua", por já ter sido retirado da administração de outra massa falida.

Procurado, Sérgio Mourão negou as acusações. O advogado ainda destacou que os pedidos de afastamento contra ele foram negados pela Justiça.

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