Minas Gerais Prefeitura de BH denuncia Estado por 2.715 crianças fora da escola

Prefeitura de BH denuncia Estado por 2.715 crianças fora da escola

Segundo o município, o Governo de Minas se nega a atender os alunos e não tem capacidade para matricular mais estudantes; caso foi para o MP

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Segundo prefeitura, 2.715 crianças estão fora da sala

Segundo prefeitura, 2.715 crianças estão fora da sala

Divulgação/Rodrigo Clemente/PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou ao Ministério Público de Minas Gerais uma lista com nome de 2.715 crianças que ainda estão sem aulas, mesmo com o ano letivo em andamento. Segundo o município, esses alunos deveriam estar matriculados na rede estadual.

Por isso, a prefeitura entrou com uma representação contra o Governo de Minas pedindo que o Estado "cumpra a parte que lhe cabe na divisão de vagas na rede pública de ensino". Segundo a prefeitura, há falta de interlocução com as superintendências regionais de ensino. 

Nas últimas semanas, devido a problemas no processo de matrícula da Secretaria de Estado de Educação, pais de alunos têm tentado matricular seus filhos em escolas da rede municipal. A prefeitura fala que o sistema "já opera na sua capacidade máxima". 

Em nota, o município critica o "insucesso do novo cadastro do Estado que mudou unilateralmente um sistema compartilhado e adotado há 20 anos". E afirma que a rede municipal iniciou o ano letivo no dia 12 de fevereiro com os 12 mil alunos "que são de sua responsabilidade", diz o texto. 

Ainda de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, das 8.000 crianças que deveriam estar na rede estadual, 2.715 ainda estão sem vaga para estudar. 

"Essas famílias pertencem à jurisdição de escolas estaduais onde não há escolas da rede de BH para atendê-las", diz a prefeitura.

"Não conseguindo a interlocução com as superintendências estaduais e já vendo o ano letivo avançar, o Município apresentou ao Ministério Público a lista com os nomes das crianças, os contatos das famílias e os nomes das escolas estaduais próximas de suas casas, onde o Estado divulga ter vagas, mas tem se negado a atender", termina a nota.

Resposta

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais disse ter recebido com "preocupação" a nota da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e afirma que "as equipes técnicas de ambos os órgãos têm mantido constante contato".

"Sendo o último realizado na semana passada, sem que tenha sido citada preocupação sequer próxima a essa representada no documento remetido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A SEE/MG reforça não haver recebido da PBH qualquer sinalização neste sentido, posteriormente ao contato da semana passada", diz a nota.

A despeito disso e considerando a urgência do caso em questão, a Secretaria de Estado de Educação fez imediato contato com a PBH para apoio em solução coordenada sobre o tema.

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