Novo Coronavírus

Minas Gerais Prefeitura de BH vai à Justiça para vetar bebidas em bares novamente

Prefeitura de BH vai à Justiça para vetar bebidas em bares novamente

Equipe do prefeito Alexandre Kalil tenta derrubar a decisão do juiz que autorizou o consumo das bebidas alcoólicas dentro dos estabelecimentos

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Venda de bebidas é discutida na Justiça

Venda de bebidas é discutida na Justiça

Reprodução / Freepik

A Prefeitura de Belo Horizonte informou, no final da manhã deste sábado (12), que vai entrar com um recurso na Justiça para vetar, novamente, o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes da cidade.

O juiz Maurício Leitão Linhares autorizou, no início da noite desta sexta-feira (11), a venda dos produtos para consumo dentro dos estabelecimentos, contrariando decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para conter a covid-19.

A prefeitura ainda não havia sido notificada sobre a liberação, que já está em vigor. Após receber o aviso nesta manhã, a equipe de Kalil informou à reportagem que vai tentar derrubá-la.

Os bares e restaurantes podem abrir diariamente até às 22h em Belo Horizonte, respeitando as medidas de distanciamento e proteção contra o novo coronavírus.

Bebidas liberadas

Ao liberar o consumo de bebidas alcoólicas nos bares, o juiz Maurício Leitão Linhares avaliou que a medida da prefeitura é "desproporcional". O magistrado defendeu, ainda, que o consumo de bebidas alcoólicas, por si só, "não representa causa relevante de aumento da transmissão" da covid-19.

"Com  ou  sem  bebidas,  em  tese,  os  bares  e  restaurantes  continuarão  a  ser frequentados,  mas  para  os  estabelecimentos  comerciais  a  perda  de  receita  é  consequência  óbvia", afirma.

A decisão de Linhares atendeu a um pedido da Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes) de Minas Gerais. Confira aqui o parecer completo do juiz.

Pandemia em BH

No dia em que o juiz Maurício Leitão Linhares liberou as bebidas na cidade, os três indicadores que monitoram o avanço da pandemia em BH subiram para o alerta amarelo. A última vez que isto aconteceu foi há quatro meses.

O boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura nesta sexta-feira (11), indicava a taxa de ocupação de leitos de enfermaria em 52,4%, em 56,7% para as UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) e a taxa de transmissão em 1,02.

O total de moradores mortos pela covid-19 na capital mineira estava em 1.736, enquanto o de infectados subiu para 57.330.

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