Professores de MG entram em greve e pedem ao MP para fechar escolas

Sindicato solicitou ao Ministério Público do Trabalho a derrubada decisão da Secretaria de Educação que convoca os servidores durante a pandemia

Servidores pedem suspensão da convocação

Servidores pedem suspensão da convocação

Reprodução / Pixabay

O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) convocou os servidores das escolas estaduais para entrar em greve a partir desta terça-feira (14), data marcada para parte da categoria voltar às atividades.

A medida foi uma resposta à decisão do Governo do Estado em convocar o retorno durante a pandemia do novo coronavírus. Como a gestão de Romeu Zema (Novo) não voltou atrás na decisão, a presidência do sindicato também pediu ao MPT (Ministério Público do Trabalho) para suspender o decreto estadual e manter todas as escolas fechadas.

Denise de Paula Romano, presidente do Sind-UTE, explicou à reportagem que a categoria entende que a volta dos servidores ao trabalho representa uma flexibilização da orientação de isolamento social para conter a covid-19, colocando em risco a vida da comunidade acadêmica e de seus familiares.

A dirigente do sindicato defende, ainda, que o Estado não tem estrutura para oferecer o trabalho por home office, conforme anunciado pela SEE (Secretaria de Educação). Um decreto do governo indica que os servidores serão direcionados, preferencialmente, ao trabalho remoto e que os funcionários poderão pegar equipamentos emprestado para desenpenhar as funções.

— O que nós queremos é a manutenção do isolamento social, com a manutenção da suspensão das aulas. A escola é um espaço natural de aglomeração porque, se estiver aberta, a comunidade vai até lá mesmo não sendo um dia letivo.

Segundo o cronograma da SEE, devem voltar ao trabalho nesta terça-feira os diretores, coordenadores, secretários e os auxiliares de serviços de educação básica, que são cantineiros, porteiros e faxineiros. O SindUTE não calculou quantos servidores aderiram à paralisação. 

Ainda de acordo com o Governo de Minas, o retorno dos professores está marcado para 22 de abril e as aulas devem começar no dia 4 de maio, em um regime "não presencial". A Secretaria de Educação disse que vai detalhar nesta semana o novo esquema de ensino. A reportagem procurou a pasta para comentar a greve, mas ainda não teve retorno.

Recomendação

No final da noite desta segunda-feira (13), o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recomendou ao Governo do Estado que não convoque servidores para o trabalho presencial, com exceção a “situações concretas, pontuais e devidamente fundamentadas”.

O decreto que regulamenta a volta dos servidores nesta terça-feira indica que os auxiliares de serviços de educação básica não têm condições de realizar trabalho remoto e, assim, vão ter que ir até as escolas. Segundo o MPMG, o Estado tem 34 mil servidores desempenhando estas tarefas.