Queda de barragem em minas

Minas Gerais Punição à Samarco chega a R$ 23 bilhões por tragédia em Mariana

Punição à Samarco chega a R$ 23 bilhões por tragédia em Mariana

Apenas para recuperação do rio Doce, empresa deve criar fundo de R$ 20 bilhões

  • Minas Gerais | Do R7, em Belo Horizonte

Bombeiros ainda buscam desaparecidos em Mariana

Bombeiros ainda buscam desaparecidos em Mariana

Corpo de Bombeiros/Divulgação

Enquanto a Polícia Civil ainda investiga as causas e ambientalistas continuam analisando o nível dos estragos gerados pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, em Mariana, na região central de Minas Gerais, a empresa sente o resultado do desastre no bolso. Um mês após a tragédia que matou 13 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas, as punições aplicadas à mineradora totalizam R$ 23,2 bilhões, quase dez vezes o valor do lucro líquido da Samarco no ano passado. E a quantia pode aumentar.

A cobrança mais alta vem do Governo Federal: uma ação civil pública pede R$ 20 bilhões da companhia somente para a recuperação do rio Doce. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que o valor não é definitivo porque os danos causados ainda estão tendo desdobramentos.

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Da Justiça mineira, mais R$ 1 bilhão. O juiz Michel Curi e Silva quer que a quantia seja depositada em juízo para "garantir o reparo dos danos causados". O magistrado ainda exigiu R$ 50 milhões, para cobrir as despesas emergenciais já feitas pelo Estado.

De mais R$ 1 bilhão cobrado pelo Ministério Público de Minas Gerais, a Samarco depositou até agora R$ 500 milhões. A quantia faz parte de um acordo firmado para "garantir o início da recuperação das áreas afetadas". Os outros R$ 500 milhões devem ser depositados até o dia 27 de dezembro. A empresa teve mais R$ 300 milhões bloqueados pela Justiça.

Pelos valores, o Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos.

Multas

Em multas aplicadas pelo rompimento da barragem, a mineradora deve R$ 250 milhões ao Ibama e R$ 112 milhões à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Nos últimos quatro anos, no entanto, a Samarco conseguiu se livrar do pagamento de penalidades do órgão.

Sete autos de infração registrados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a partir de 2011 totalizam R$ 162.198 em cobranças por descumprimento de leis ambientais nas cidades de Mariana, Abre Campo, Espera Feliz, Santo Antônio do Grama e Divino, todas no interior de Minas. Deste total, duas infrações (R$ 52.196,37) já tiveram prazo para recurso administrativo encerrado e aguardam somente o pagamento.

Respostas

Sobre o fundo de R$ 20 bilhões, a Samarco informou que ainda não foi oficialmente comunicada da ação. A empresa afirmou que já foi notificada da multa de R$ 112 milhões e que "responderá no prazo legal"; sobre as multas do Ibama, a mineradora disse não ter sido notificada. Já o pedido de R$ 1 bilhão feito pela Justiça mineira está sendo avaliado.

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