Queda de barragem em minas
Minas Gerais Rompimento de barragens causa "maior dano ambiental da história de Minas", diz promotor

Rompimento de barragens causa "maior dano ambiental da história de Minas", diz promotor

Ministério Público vai pedir a suspensão da licença da mineradora responsável pelas represas

Rompimento de barragens causa "maior dano ambiental da história de Minas", diz promotor

Distrito de Bento Rodrigues foi o primeiro atingido pela lama

Distrito de Bento Rodrigues foi o primeiro atingido pela lama

Record Minas

O Ministério Público de Minas Gerais classificou o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana, na região central, como "o maior dano ambiental da história do nosso Estado". O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou nesta sexta-feira (6) que um Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar as causas da tragédia.

— A investigação principal é sobre as causas do rompimento e os responsáveis por ele. A linha de investigação é a análise rigorosa do cumprimento das normas técnicas exigidas no licenciamento ambiental. Vamos analisar todo documento, todo relatório e todo monitoramento apresentado pela empresa de forma a aferir qual foi a causa desse rompimento.

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No inquérito, o Ministério Público vai pedir a suspensão da licença da Samarco.

— Segunda-feira, dentro do inquérito civil, nós vamos recomendar à Secretaria de Estado que suspenda a licença do empreendimento como um todo até que se apure a regularidade e garanta a segurança das comunidades.

O promotor, que é coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, quer saber se houve descumprimento de normas técnicas de segurança durante as obras de expansão da barragem Fundão, a primeira a se romper.

— Uma barragem de rejeito, um empreendimento dessa magnitude, ele não rompe por acaso. Mesmo que ocorra algum fato natural, o empreendedor tem como obrigação legal ter medidas que garantam a segurança da sociedade.

Ferreira também criticou a concessão de licenças por parte do Estado. Segundo o promotor, o governo não fiscaliza as empresas após conceder a permissão para operar.

— O licenciamento é um instrumento de gestão ambiental fundamental para o desenvolvimento sustentável porque é ele que autoriza empreendimentos de significativo impacto ambiental a operar. Hoje, é praticamente nula a fiscalização depois que o empreendedor recebe a licença.

O Corpo de Bombeiros confirmou que uma pessoa morreu e 13 continuam desaparecidas. Um corpo, encontrado na cidade Rio Doce, a 100 km das barragens, seria da segunda vítima da tragédia, mas a corporação ainda apura a informação.

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