Coronavírus

Minas Gerais Sem acordo para aulas, Defensoria mantém processo contra BH

Sem acordo para aulas, Defensoria mantém processo contra BH

Órgão tenta ampliar o número de estudantes que podem frequentar atividades presenciais na capital mineira

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Município não chegou a acordo com a Defensoria

Município não chegou a acordo com a Defensoria

Reprodução / Freepik

A Defensoria Pública de Minas Gerais decidiu manter uma ação judicial contra a Prefeitura de Belo Horizonte pedindo a realização de um esquema de aulas híbridas nas escolas municipais ou o retorno presencial para todos os estudantes.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), após o município não fechar um acordo com o órgão para flexibilizar as atividades presenciais nos colégios da cidade.

A proposta feita para a prefeitura era autorizar o retorno de até 50% dos estudantes, reduzir de 2 para 1,5 metro o distanciamento mínimo entre os alunos e a adoção de um sistema de testagem rápida para coronavírus para os estudantes e professores.

Daniele Bellettato Nesrala, defensora da infância e da juventude, contou que a Defensoria decidiu seguir com a ação que já estava ajuizada após o município pedir mais tempo para responder sobre a proposta. O prazo acabaria às 18 horas desta quarta-feira.

— Os pedidos da ação são bem mais amplos que as propostas negociadas ontem. Os principais pontos são: início efetivo das aulas online com calendário em até 15 dias. Se não for cumprido, a medida pede retorno das aulas presenciais integralmente.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou à reportagem que solicitou a ampliação do prazo até a próxima segunda-feira (21) para que fosse feita "uma análise minuciosa pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19". "A PBH esclarece ainda que não foi comunicada oficialmente da resposta negativa da Defensoria Pública", destacou a prefeitura.

O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais), que também participa das negociações, emitiu nota pedindo ao município mais agilidade, além de "organização nas informações repassadas à escola e, principalmente, respeito aos milhares de estudantes e familiares que aguardam ansiosamente por este retorno".

Aulas em BH

Atualmente em Belo Horizonte, as escolas podem promover aulas presenciais para crianças de até 5 anos com até 12 alunos por sala de aula, realizando um rodízio entre eles.

Para os estudantes com idades entre 6 e 12 anos a liberação acontece a partir da próxima segunda-feira (21), com turmas de até seis crianças participando de atividades presenciais duas vezes na semana, durante quatro horas.

Apesar da autorização, a Secretaria Municipal de Educação informou que vai voltar gradativamente na próxima semana, começando com os alunos de 6 a 8 anos, que vão passar por um professo de alfabetização emergencial.

O Sinep-MG alega que os limites impostos pela prefeitura para retorno das crianças de 6 a 12 anos inviabiliza as atividades nas escolas particulares.

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