Minas Gerais TJ aciona Interpol para evitar que pai leve criança para fora do país

TJ aciona Interpol para evitar que pai leve criança para fora do país

Pai e filha de 2 anos tem paradeiro desconhecido depois que a mãe teve decisão favorável da Justiça para reaver guarda da criança

Pai não cumpriu decisão da Justiça e desapareceu com criança

Pai não cumpriu decisão da Justiça e desapareceu com criança

Reprodução/Google Maps

A Justiça de Minas Gerais teve que acionar a Interpol e outras instituições de segurança para evitar que uma criança que sumiu em meio a um processo de disputa pela sua guarda deixe o país. A menina, de dois anos de idade, deveria ter sido entregue à mãe no dia 20 de fevereiro deste ano, mas foi não foi entregue pelo pai e ambos têm o paradeiro desconhecido. 

De acordo com o Judiciário, o caso envolve diversos boletins de ocorrência e uma medida protetiva em vigência. Além disso, áudios sugerem que o pai planeja fugir para os Estados Unidos, onde a filha nasceu, e poderia estar contando com a ajuda de agentes de segurança de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

O pai acionou a Justiça de Lagoa Santa, também na Grande BH, para tentar conseguir a guarda unilateral e exclusiva da criança. Segundo as informações do processo, ele seria alvo de alienação parental e alegou que a mãe não teria condições psicológicas para criar a menina. A Justiça negou o pedido do pai e determinou a abertura de um estudo sobre o caso. 

Por sua vez, a mãe da menina de 2 anos negou as acusações feitas pelo pai e fez um pedido parecido, também para obter a guarda unilateral da criança. 

Na ocasião, a menina vivia com o pai já há alguns meses e um laudo da assistente social mostrou que a mãe alegava dificuldades para visitar a filha. 

Ao julgar o caso em primeira instância, a Justiça de Lagoa Santa acatou recomendação do Ministério Público, que pediu o indeferimento da guarda unilateral para o pai. Com a decisão da Justiça, o pai deveria entregar a criança a mãe em um prazo de até 24 horas, sob pena de ser alvo de mandado de busca e apreensão. 

O homem entrou com recurso na segunda instância, para tentar reverter a decisão, mas descumpriu a ordem judicial para entregar a menina para a mãe. Nesse meio tempo, a criança e o pai desapareceram. 

Medidas

Após constatar o sumiço dos dois, a Justiça determinou a apreensão do passaporte da criança e acionou a Polícia Federal para barrar a saída dela do país. Além disso, a Justiça de Lagoa Santa acionou a Interpol e determinou o bloqueio não só do passaporte, mas da carteira de habilitação, dos cartões de crédito e das contas bancárias que estão em nome do pai da criança. 

Determinou ainda a comunicação sobre a possibilidade de fuga e sobre a existência de mandado de busca e apreensão em aberto à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Polícias Rodoviária Estadual e Federal, bem como ao Consulado dos Estados Unidos.

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