tragédia brumadinho
Minas Gerais TJ suspende empresa que atestou estabilidade de barragem da Vale

TJ suspende empresa que atestou estabilidade de barragem da Vale

Decisão da Comarca de Brumadinho ainda determinou bloqueio de R$ 60 milhões da companhia alemã Tüv Süd, após pedido do Ministério Público

Tüv Süd está impedida de fazer análises de estabilidade em outras barragens

Tüv Süd está impedida de fazer análises de estabilidade em outras barragens

Divulgação / Corpo de Bombeiros

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 60 milhões, além da suspensão parcial das atividades da empresa de consultoria alemã Tüv Süd. A decisão foi tomada após ação do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), por meio da força-tarefa constituída para investigar a responsabilidade pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH. 

A empresa alemã assinou a declaração de estabilidade da Barragem 1, da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em 25 de janeiro deste ano deixando cerca de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. 

De acordo com a decisão, em caráter liminar, da juíza Perla Saliba Brito, embora a empresa Tüv Süd tenha atestado a condição de estabilidade da barragem, "os documentos acostados ao processo indicam que a situação da barragem era crítica quanto ao fator de segurança para liquefação, havendo indícios de que funcionários da TUV SUD, em diversos níveis hierárquicos, cientes da criticidade do empreendimento, se articulavam para encobrir a real situação da barragem que se rompeu, visando a manutenção de contratos firmados com a Vale S/A, uma vez que, se não apresentassem a declaração de estabilidade junto ao poder público as atividades da Mina Córrego do Feijão seriam paralisadas."

Na ação, o MPMG usa a LAC (Lei Anticorrupção de Empresas) para pedir o bloqueio de recursos e suspensão das atividades, que foi acatada pela Justiça. Conforme a ação, a Tüv Süd é responsável objetivamente pela prática de ato lesivo à administração pública, uma que dificultou atividade de fiscalização da FEAM  (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e de investigação do MPMG, corrompendo o sistema de certificação de barragens.

Conforme decisão da Justiça, dentre as atividades que a empresa alemã não poderá mais realizar, estão “análises, estudos, relatórios técnicos e quaisquer outros serviços de natureza semelhantes relacionados com segurança de estruturas de barragem". Também ficam suspensas as atividades da Tüv Süd de certificação de sistemas de gestão ambiental.