Coronavírus

Minas Gerais TJMG prorroga suspensão de prazos dos processos até dia 15 de maio

TJMG prorroga suspensão de prazos dos processos até dia 15 de maio

Funcionários do Judiciário mineiro estão trabalhando em regime remoto desde o dia 23 de março para conter a proliferação do novo coronavírus

  • Minas Gerais | Luíza Lanza*, do R7

Processos do TJMG seguem suspensos até 15 de maio

Processos do TJMG seguem suspensos até 15 de maio

Divulgação/TJMG

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) anunciou, nesta segunda-feira (27), que a suspensão dos prazos relacionados aos processos que correm no sistema Judiciário do Estado vai ser mantida até o dia 15 de maio.

A medida foi adotada no dia 23 de março como uma forma de conter a disseminação do coronavírus, e deveria durar, inicialmente, até o fim de abril.

O órgão informou que, até a nova data estabelecida, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas devem seguir em regime de trabalho remoto

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Enquanto os processos físicos ficam suspensos até a metade de maio, os processos eletrônicos terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4. Segundo o TJMG, aqueles que já haviam sido iniciados voltarão do ponto em que se encontravam no momento da suspensão. 

Realização de audiências

A portaria publicada pelo TJMG determina que os atos processuais sejam realizados, preferencialmente, à distância. Quando não for possível realizar as audiências por chamadas de vídeo e for necessário adiar as reuniões, o magistrado deve justificar o motivo do cancelamento.

As partes envolvidas no processo serão intimadas, através de seus advogados, para se manifestarem em até 48 horas quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

*Estagiária do R7 sob a supervisão de Pablo Nascimento

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