TJMG prorroga suspensão de prazos dos processos até dia 15 de maio

Funcionários do Judiciário mineiro estão trabalhando em regime remoto desde o dia 23 de março para conter a proliferação do novo coronavírus

Processos do TJMG seguem suspensos até 15 de maio

Processos do TJMG seguem suspensos até 15 de maio

Divulgação/TJMG

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) anunciou, nesta segunda-feira (27), que a suspensão dos prazos relacionados aos processos que correm no sistema Judiciário do Estado vai ser mantida até o dia 15 de maio.

A medida foi adotada no dia 23 de março como uma forma de conter a disseminação do coronavírus, e deveria durar, inicialmente, até o fim de abril.

O órgão informou que, até a nova data estabelecida, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas devem seguir em regime de trabalho remoto

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Enquanto os processos físicos ficam suspensos até a metade de maio, os processos eletrônicos terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4. Segundo o TJMG, aqueles que já haviam sido iniciados voltarão do ponto em que se encontravam no momento da suspensão. 

Realização de audiências

A portaria publicada pelo TJMG determina que os atos processuais sejam realizados, preferencialmente, à distância. Quando não for possível realizar as audiências por chamadas de vídeo e for necessário adiar as reuniões, o magistrado deve justificar o motivo do cancelamento.

As partes envolvidas no processo serão intimadas, através de seus advogados, para se manifestarem em até 48 horas quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

*Estagiária do R7 sob a supervisão de Pablo Nascimento